John Reed, jornalista, poeta e ativista norte-americano, chegou ao México em 1913 como correspondente de guerra da revista nova-iorquina Metropolitan Magazine. Ele acompanhou Pancho Villa nas batalhas de La Laguna contra as forças federais e, alguns meses depois, voltou para seu país. Em 1917, partiu para Petrogrado para testemunhar o fim da chamada Revolução de Outubro. A partir dessas experiências, ele escreveria dois livros memoráveis: México Insurgente e Dez Dias que Abalaram o Mundo. É dessa última obra que provém o título deste artigo.
No México, o zapatismo, inspirado nas teses anarquistas, reivindicava o lema “terra e liberdade”. Na Rússia ainda czarista, Lenin proclamaria, anos mais tarde, o lema propagandístico “todo o poder aos sovietes”.
Já se passaram mais de 100 anos desde aqueles momentos históricos. Hoje, o México se encontra no segundo governo da chamada Quarta Transformação e a Rússia é governada por Vladimir Putin, “o homem sem rosto”, como o chamou a jornalista moscovita Masha Gessen.
López Obrador chegou ao poder em 2018, após vencer as eleições, com o slogan da transformação e os símbolos da independência da Espanha, da reforma liberal e da revolução mexicana, e rapidamente conquistou milhões de mexicanos.
Já no poder, ele teve que passar dos discursos inflamados na praça pública para a política do Palácio Nacional. Precisava estabelecer as bases do que seria seu governo para que seu movimento político mantivesse o poder. Desde o primeiro dia, decidiu dar início a uma mudança no regime político que seria continuada pela presidente Claudia Sheinbaum.
Quais são essas dez reformas constitucionais que transformaram a arquitetura da transição democrática que havia sido tecida pelos líderes políticos dos últimos 40 anos e que alteraram a distribuição do poder, os contrapesos institucionais, a segurança e as regras da competição política?
Primeiro, a reforma do Poder Judiciário, aprovada em setembro de 2025, institucionalizou a eleição por voto popular de juízes, magistrados e ministros, bem como a criação do Tribunal de Disciplina Judicial e do órgão de administração judicial. A questão fundamental é que a reforma representa uma transição de “quem governa” para, juridicamente, “quem controla quem governa”.
Em segundo lugar, a chamada simplificação administrativa de sete órgãos constitucionais autônomos, aprovada em dezembro de 2024, alterou diversos artigos da Constituição e eliminou referências ao que havia sido uma das “joias” da transição democrática. O problema não era simplesmente o desaparecimento de algumas instituições, mas sim quem assumiria suas funções daí em diante e perante quem prestaria contas.
Terceiro, o controle de constitucionalidade, popularmente conhecido como “inimpugnabilidade constitucional” ou “supremacia constitucional”. Essa reforma de outubro de 2024 é particularmente regressiva porque afeta o mecanismo pelo qual as decisões do Congresso da União podem ser impugnadas. Em outras palavras, o que for reformado pelo Congresso será inapelável, mesmo perante a Suprema Corte de Justiça da Nação.
Quarta, o poder militar. Em 2019, foi criada a Guarda Nacional sob comando civil e vários artigos da Constituição foram alterados para colocá-la em funcionamento e para que contribuísse para resolver os graves problemas de insegurança decorrentes do avanço do crime organizado.
Quinto, em setembro de 2024, foi aprovada a reforma que colocou a Guarda Nacional sob tutela militar. A importância dessa reforma é qualitativa: inicialmente, a Guarda Nacional foi concebida com comando civil e acabou sob comando militar, o que alterou a distribuição constitucional de funções entre as autoridades civis e militares e ampliou as competências destas últimas.
Sexta, o poder punitivo do Estado. A chamada prisão preventiva oficiosa, aprovada em dezembro de 2024, amplia o catálogo de crimes sujeitos a essa figura, o que representa, tecnicamente, uma expansão do poder político, não apenas sobre as instituições, mas também sobre a capacidade coercitiva do Estado mexicano.
Sétimo, o poder econômico. As reformas constitucionais de outubro de 2024 reforçaram o papel do Estado em determinadas áreas estratégicas, com o objetivo de fortalecer seu poder econômico. Busca-se, assim, devolver retoricamente o poder central ao Estado, o que implica uma maior concentração de poder.
Oitavo, as alterações constitucionais de abril de 2025 sobre as regras de reprodução das elites políticas, relacionadas à não reeleição e ao nepotismo, condicionarão a reprodução, a renovação ou o bloqueio das elites políticas a partir dos processos eleitorais de 2030.
Nono, a democracia direta. Em dezembro de 2019, o então presidente, López Obrador, enviou ao Congresso da União uma iniciativa de revogação do mandato. Não se trata do enfraquecimento de um contrapeso institucional, mas de uma modificação da relação entre os cidadãos e o executivo.
E, em décimo lugar, o controle político-militar. Em outubro de 2025, foram ajustadas as competências do Senado em relação aos postos superiores da Guarda Nacional no que diz respeito a determinados cargos dessa instituição de segurança nacional.
Entre 2018 e 2026, a mudança de regime provocou cinco mudanças institucionais relevantes: do controle judicial para o novo modelo judicial; dos órgãos autônomos para instituições dependentes do Executivo; do controle constitucional para a blindagem das reformas constitucionais; do predomínio civil para uma maior centralidade militar; e de um Estado regulador para uma maior concentração do poder econômico e punitivo.
Se John Reed estivesse vivo, certamente ficaria surpreso ao constatar que aquelas primeiras revoluções populares acabaram abalando o mundo com um elevado grau de personalização e militarização do poder.
Autor
Professor da Universidade Autônoma de Sinaloa. Doutor em Ciência Política e Sociologia pela Universidade Complutense de Madri. Membro do Sistema Nacional de Pesquisadores do México.
