Coautor Ezequiel Raimondo

Nunca se saberá se as eleições fracassadas de Lula no primeiro turno frustraram mais seus correligionários do PT no Brasil ou seus admiradores dentro das filas do kirchnerismo na Argentina. A imagem do governador Kiciloff fazendo campanha pró-Lula com uma foto em tamanho real do brasileiro vai além de uma aposta tática de ampliar a rede de contenção dos governos autodenominados de esquerda da região. Ela transmite a crença do kirchnerismo de que as gestões de Lula e Cristina Fernandez de Kirchner eram gêmeas, caracterizando um modelo de governança e uma proposta de ordem política idêntica, em oposição – por exemplo – ao bolsonarismo e movimentos similares em ambos os lados da fronteira. Mas o kirchnerismo e o petismo são realmente tão parecidos quanto o kirchnerismo e o bolsonarismo são diferentes?

Ao contrário do que gostariam de aparentar, os oficialismos atuais na Argentina e no Brasil se assemelham muito mais do que eles gostariam de admitir. Pelo menos em relação a como pensam o funcionamento e o papel da sociedade e sua composição, e sobre qual é o papel das instituições independentes do Estado.

Bolsonarismo e Kirchnerismo coincidem em sua visão instrumental das entidades estatais autônomas concebidas como polias de transmissão de ordens do Executivo, para as quais devem ser colonizadas. A sociedade é entendida como composta exclusivamente de dois elementos: uma pluralidade de grupos de interesse organizados, apropriadores dos recursos monetários, comunicacionais e de liderança a quem submete, coopta ou excluí, e uma massa fragmentada relativamente indiferenciada que se clienteliza e subordina com favores e dádivas, ativando-a ou desmobilizando-a segundo suas necessidades. E se resiste ou não se alinha, torna-se merecedora da subjugação com regulações ad hoc, controles caprichosos e autoritários ou ação disciplinar punitiva.

Bolsonaro e os Fernandez – com discursos diferentes – se esmeraram na aplicação da mesma receita: dependência da sociedade e utilitarismo dos mecanismos estatais de governança pública. No Brasil, a militarização de ministérios, secretarias, empresas públicas ou de capital misto onde o Estado brasileiro é acionista majoritário é um exemplo. De pouco mais de dois mil militares em cargos públicos durante a administração Temer, em apenas alguns anos foram mais de 6.500, e hoje ultrapassam os 8 mil.

Este corporativismo emula a colonização do Estado por militantes e simpatizantes kirchneristas e adeptos dos movimentos sociais, aos quais é dada autoridade executiva formal nas várias instâncias de governança da estrutura estatal. Segundo dados do Ministério do Trabalho argentino, só nos dois primeiros anos de gestão dos Fernández, 134.300 pessoas foram adicionadas ao emprego público em todos os níveis, um aumento de 4,2% enquanto o PIB se manteve estagnado e o emprego privado retrocedeu durante esse período. Apesar da ampliação da máquina estatal durante os anos Lula, nunca os governos do PT permitiram um processo semelhante de colonização militante ou corporativista em escala similar.

Esta instrumentalização se estende a questionamentos e tentativas de limitação ou subordinação de autarquias ou poderes autônomos. Em plena pandemia, Bolsonaro buscou a submissão do Sistema Único de Saúde (SUS) a suas prescrições sem provas científicas, ao mesmo tempo em que buscou a obediência da autoridade sanitária Anvisa, transformando suas visões em prioridades do país em termos de política de imunidade e vigilância endêmica.

Ademais, assim que chegou ao poder, o presidente brasileiro ameaçou e buscou redefinir o equilíbrio de poder dentro das instituições judiciais controladoras, seja nas eleições (como o Tribunal Eleitoral) ou no monitoramento de atividades financeiras ilegais, colocando sempre os interesses pessoais à frente dos interesses da sociedade e da nação.

Uma das consequências foi a desativação da operação Lava Jato, instituída na presidência de Lula, que simbolizou o auge da autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal para realizar suas investigações, inclusive na que culminou com o próprio Lula sendo preso de modo questionável.

O paralelismo com as intervenções ou atropelos do kirchnerismo a entidades independentes do Estado e com a capacidade de regular ou moldar as faculdades gerenciais do governo é muito notório. Na Argentina, o Instituto Nacional de Estatística e Censo (INDEC) foi obrigado a maquiar as medições de inflação, crescimento e desemprego. E o poder judiciário vive saqueado por dezenas de iniciativas impulsionadas no Congresso para “democratizar” a Justiça, ou seja, para domesticá-lo. Os governos do PT nunca se atreveram a tanto.

Por último, a dependência da sociedade como massa clientelista e a entronização de grupos de interesse como interlocutores privilegiados e monopolizadores da representação da sociedade é outra característica que une bolsonarismo e kirchnerismo, e afasta este último da maneira como o lulismo conduziu seus governos. No Brasil, diante do desafio eleitoral de conseguir sua reeleição, Bolsonaro modificou o assistencialismo social construído pelas gestões de Fernando Cardoso e Lula, aumentando o valor da ajuda além dos recursos genuinamente existentes e renunciando a exigir de seus beneficiários as contrapartidas com vocação cívicas de tal assistência, como o envio de seus filhos à escola ou sua vacinação.

Na Argentina, após a crise social de 2001, quando havia um único plano social (Jefes y Jefas de Familia), existem agora 143 tipos de assistências distintas e 22 milhões de beneficiários, quase 45% da população, que é a proporção de pobres. A ajuda chega sem condicionantes cívicas.

É provável que Kiciloff, com sua foto em tamanho real de Lula, sonhe com uma autoimagem mais respeitável do kirchnerismo como a construída pelos governos do PT. Mas é quase certo que se sente mais cômodo e próximo das práticas dos bolsonaristas em termos de disciplinamento social e da ordem política implementada.