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De exceção à regra: como o segundo turno está mudando a democracia

O segundo turno tornou-se a regra na América Latina, onde a fragmentação política e a polarização colocam à prova a legitimidade eleitoral.

No domingo, 25 de outubro, o Brasil resumiu em uma única eleição para onde caminham as democracias latino-americanas. Lula da Silva venceu o segundo turno com 51,76% dos votos, contra 48,24% de Flávio Bolsonaro, uma diferença de 3,52 pontos. Esta é a primeira vez, desde o retorno das eleições diretas, que um candidato consegue a virada em um segundo turno no Brasil. Nas sete segundas voltas anteriores, desde 1989, sempre havia vencido quem liderou o primeiro turno. Desta vez, o primeiro turno já havia registrado uma participação recorde. Apenas 1,87 pontos separaram os dois candidatos mais votados, que, juntos, concentraram 92,2% dos votos. Horas após o segundo turno, Flávio Bolsonaro afirmou que não reconhecia o resultado e anunciou que pediria a anulação da eleição, sem apresentar provas. No fim das contas, ele não o fez.

O sistema de segundo turno foi concebido para que os presidentes assumissem com maioria e legitimidade. Hoje, cumpre outras três funções: deixou de ser uma exceção para ser a regra, cria maiorias e recompensa a rejeição, e muda a disputa para o dia seguinte à eleição.

O segundo turno tornou-se a norma

Nos países que adotam o segundo turno, ele deixou de ser uma exceção. Na década de 1990, 52% das eleições eram decididas no segundo turno; na década de 2000, 54%; na década de 2010, 71%; e, no que vai desta década, 80% (16 de 20). Em vários países, isso já é a regra: a Guatemala teve segundo turno em todas as suas eleições desde 1995, o Peru em todas desde 2000 e o Chile desde 1999. O Brasil soma sete consecutivos desde 2002, a Colômbia cinco desde 2010 e o Equador quatro desde 2017.

O fator determinante é a fragmentação. Nas eleições que foram para o segundo turno, as duas candidaturas mais votadas somavam 71,3% dos votos no primeiro turno realizado na década de 1990 e, na década de 2020, apenas 57,1%. Quem vence o primeiro turno, nessas eleições, obtém hoje uma mediana de apenas 32,7% dos votos. Por trás dessa fragmentação está a crise de representação. Segundo o Latinobarômetro 2026, apenas 15% dos cidadãos confiam nos partidos políticos e 76% não se sentem representados pelo Congresso. Quando os partidos não conseguem agregar preferências, o segundo turno acaba fazendo o trabalho que eles deixaram de fazer: construir uma maioria onde ela não existe.

Maiorias fabricadas, eleições de rejeição

O segundo turno produz uma maioria presidencial, mas não uma maioria legislativa. Quem venceu um segundo turno nesta década obteve, em média, 25,8% dos votos no primeiro turno: metade chegou à presidência com o apoio inicial de um em cada quatro eleitores ou menos. Os casos mais extremos são o de Alejandro Giammattei, que passou para o segundo turno com 13,96%; o de Bernardo Arévalo, com 15,51%; Rodrigo Chaves, com 16,78%; e Keiko Fujimori, com 17,19%.

Além disso, o segundo turno já não confirma o resultado do primeiro. As reviravoltas voltaram a aumentar: depois de duas em 13 segundos turnos na década de 2000, foram seis em 20 na década de 2010 e, na década de 2020, incluindo o Brasil, metade (oito de 16). Quanto mais acirrado e fragmentado for o primeiro turno, mais provável é a reviravolta. Com primos turnos fragmentados e eleitorados polarizados, muitas pessoas votam no segundo turno no candidato que menos rejeitam, e não naquele que preferem.

Isso tem duas consequências. A primeira é que a legitimidade do vencedor é, em parte, emprestada: boa parte de seus votos não vem de sua própria base. A segunda é que o segundo turno penaliza quem está no poder: a coalizão governista vence 58% das eleições decididas no primeiro turno, mas apenas 30% das que vão para o segundo. Nesta década, essa desvantagem se acentuou e o velho argumento de que o segundo turno modera a disputa também não se sustenta diante dos dados: Bolsonaro, Castillo, Milei, Kast e De la Espriella venceram segundos turnos polarizados.

A disputa se estende para o dia seguinte

Os segundos turnos estão cada vez mais acirrados. Nesta década, antes do Brasil, a diferença entre os dois finalistas foi, em média, de 4,8 pontos, contra 8,1 em toda a série, e os sete segundos turnos mais disputados da região ocorreram a partir de 2014. Com margens como essas, qualquer incidente pode se tornar um argumento para contestar o resultado. Aí surge um paradoxo. Segundo o Latinobarômetro 2026, 74% dos cidadãos acreditam que sem eleições não há democracia, mas apenas 34% confiam na autoridade eleitoral. Acreditamos nas eleições, mas não naqueles que as organizam.

O Brasil deixa uma lição importante. O conflito teve origem no árbitro eleitoral e, embora ainda não tenhamos compreendido o que exatamente aconteceu, essa tensão afeta a legitimidade do processo. Um juiz do Supremo Tribunal Federal prorrogou em duas horas o horário de votação, apenas nas seções que ainda estavam abertas, quando milhares de urnas já haviam sido fechadas. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que milhares de urnas já estavam fechadas quando a decisão foi proferida, e o tribunal suspendeu temporariamente o recebimento dos resultados até depois das 19h. Embora não esteja claro por que e sob quais premissas se permitiu que algo assim fosse divulgado, nem tenhamos clareza sobre onde, como e quando algumas seções foram prorrogadas, essa decisão — por si só — deu ao perdedor o argumento que ele buscava. Isso nos dá uma lição contundente. Um bom árbitro não basta: a integridade eleitoral depende do comportamento do árbitro e de todo o ecossistema.

Para onde estamos indo?

A população mantém uma confiança na democracia, mas com fissuras. Segundo o Latinobarômetro (2026), o apoio à democracia se mantém em 52%, mas apenas 30% estão satisfeitos com seu funcionamento e, de fato, 63% aceitam “um pouco de mão pesada”. O Brasil, com 41% de apoio à democracia, apresenta o segundo nível mais baixo da região, ficando apenas acima da Guatemala.

A proposta não tem necessariamente a ver com a eliminação do segundo turno, que resolve bem o problema da legitimidade de origem. Trata-se de cuidar do que a rodeia, o ecossistema de integridade eleitoral, como insiste a IDEA Internacional em seus relatórios recentes. Por isso, as propostas são: em primeiro lugar, reformar o contexto do segundo turno e das eleições legislativas realizadas simultaneamente a ele; para que o presidente ou a presidente não assuma o cargo sem apoio no Congresso; em segundo lugar, proteger os órgãos eleitorais e respeitar sua competência exclusiva sobre a gestão do processo, inclusive perante os tribunais; e, em terceiro lugar, comprometer os partidos a se obrigarem, publicamente e por escrito, antes da votação, a reconhecer os resultados.

O segundo turno foi concebido para eleger presidentes por maioria. Hoje, o desafio é outro: que perder por três pontos também seja aceitável. O reconhecimento dos resultados em contextos excessivamente competitivos e polarizados passa a ser o centro das atenções.  E isso não é decidido apenas pelo árbitro, mas por todos nós que participamos do jogo.

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Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Jurídica da Universidade Nacional Autônoma do México. Doutora pela Universidade de Salamanca e mestre em Estudos Latino-Americanos pela mesma instituição. Fundadora e coordenadora da Rede de Mulheres Cientistas Políticas - #NoSinMujeres (Não Sem Mulheres)

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