Três semanas após o primeiro turno das eleições, que colocou Sandra Torres e Bernardo Arévalo no segundo turno de forma extraoficial, devido à falta de confirmação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 12 de julho um juiz suspendeu o Partido Semente (PS), após um processo criminal movido pelo promotor Rafael Curruchiche, por supostos atos de corrupção cometidos por apresentar “assinaturas falsas”. Isso foi condenado por diversos atores políticos e pela comunidade internacional, pois deixa a candidatura de Arevalo em aberto, já que sem um partido ele não poderia participar da disputa.
Essas eleições eram um desafio importante para a Guatemala. Esperava-se que o país superasse a crise democrática sofrida nas eleições de 2019, após o desastre organizacional do processo eleitoral, em que até a Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu um relatório severo de conclusões sobre a vulnerabilidade eleitoral desse país centro-americano.
Com uma nova composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), renovou-se a esperança de um processo eleitoral em que a certeza seria uma constante no sentir de atores políticos, seus partidos, poderes e candidatos. Entretanto, vários eventos minaram a confiança na organização eleitoral.
Em primeiro lugar, das 23 candidaturas presidenciais, foram eliminadas algumas que aparentemente tinham altos níveis de competitividade, como no caso de Carlos Pineda, candidato de Prosperidad Ciudadana, que foi “removido” da corrida pelo Tribunal Constitucional, por um recurso apresentado pelo Partido Cambio, que impugnou a eleição interna do candidato presidencial.
Uma pesquisa publicada pelo jornal Prensa Libre no início de maio, realizada entre 14 e 23 de abril, deu a Pineda mais de 23% dos votos, à frente de Sandra Torres, da Unidad Nacional de la Esperanza (UNE). Outro caso é o do ex-candidato Roberto Arzú, que foi desqualificado por supostamente fazer campanha antecipada.
Ademais, meses antes do início do processo eleitoral, foram documentadas diversas condutas contrárias à liberdade de expressão, como é o caso da prisão de José Rubén Zamora, um jornalista que havia denunciado atos de corrupção por parte de vários atores políticos.
Diante desse clima de instabilidade política e polarização, as eleições ocorreram em 25 de junho, com destaque à participação de pouco mais de 60% das pessoas credenciadas para votar, em um ambiente de calma e boa organização eleitoral. Contrário ao que ocorreu em 2019, o sistema de transmissão de dados e resultados eleitorais funcionou e dotou de certeza e tranquilidade à população em geral. O programa de computador Transmissão de Resultados Eleitorais (TREP) mostrou que as candidaturas de Sandra Torres e Bernardo Arévalo se enfrentariam em um segundo turno que ocorrerá em 20 de agosto.
Atos posteriores às eleições
Apesar do bom andamento da eleição, certos atos posteriores começaram a obscurecer o processo. A aceitação de um amparo provisional diante da Corte Constitucional para que se ampliem os processos de impugnação e se revisem os resultados, impediu o TSE de declarar os candidatos ganhadores e, portanto, de determinar oficialmente a celebração do segundo turno.
Isso intensificou o clima de polarização e levantou suspeitas de que os entes de poder teriam achado incômoda a candidatura de Bernardo Arévalo, aspirante do Partido Semilla, que se mostrou distante das políticas tradicionais do país. A candidatura do social-democrata tem mantido uma linha discursiva progressista, mas tem sido inconsequente nas pesquisas.
No entanto, devido à sua ascensão e à crise gerada, o próprio Arévalo expressou uma tentativa de subtrair votos para favorecer o candidato do governo, Manuel Conde, ou de atrasar o processo legal para que seja o único a escolher o binômio presidencial em 14 de janeiro de 2024.
De fato, missões internacionais de Observação Eleitoral apontaram insistentemente as fraquezas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a interferência do governo em suas decisões. Isso foi agravado pelo evidente desconforto de algumas forças dentro do TSE com a observação eleitoral, especificamente o departamento de fortalecimento da cooperação, que bloqueou o trabalho de várias missões independentes.
A pergunta que nos fazemos então é: o que deve ser ocultado da comunidade internacional?
Autor
Coordenador Nacional de Transparência Eleitoral para México e América Central. Mestre em Governança, Marketing Político e Comunicação Estratégica pela Univ. Rei Juan Carlos (Espanha). Professor universitário.
