A democracia latino-americana sem Trump

A vitória de Joe Biden na corrida presidencial é uma boa notícia para a democracia dos EUA, mas uma notícia ainda melhor para a democracia latino-americana.

Cientistas políticos demonstraram que o papel dos Estados Unidos é importante para compreender as transições e rupturas democráticas na América Latina. De forma direta ou indireta, durante a Guerra Fria, os Estados Unidos catalisaram golpes de Estado e ditaduras em toda a região. Da mesma maneira, após a queda do Muro de Berlim na década de noventa, os Estados Unidos dirigiram sua influência diplomática e seus recursos para facilitar as transições democráticas em vários países latino-americanos.

Nem todas as rupturas democráticas são uma consequência das ações dos EUA e nem todas as transições para a democracia tiveram a ajuda do gigante do norte.

Nem todas as rupturas democráticas são uma consequência das ações dos EUA e nem todas as transições para a democracia tiveram a ajuda do gigante do norte. Entretanto, a atitude normativa de seus governantes frente à democracia é um fator importante na análise da ascensão e queda de ditaduras e democracias na região.

Donald Trump é um líder com valores autoritários: para ele, a democracia não tem um valor intrínseco. Sua agenda política e seus interesses pessoais são sua prioridade e ele está disposto a sacrificar as democracias ou apoiar as ditaduras para alcançá-las.

As consequências de tal atitude tiveram um impacto considerável para os seus vizinhos do sul. Desde 2016, a América Latina tem visto a ascensão de – pelo menos – três presidentes com tendências autoritárias, Jair Bolsonaro no Brasil, Andrés Manuel López Obrador no México e Nayib Bukele em El Salvador, e a consolidação de duas ditaduras, a de Nicolás Maduro na Venezuela e Daniel Ortega na Nicarágua. Não se pode culpar os EUA pela habilidade desses líderes de chegar ao poder, mas o desdém com o qual Trump trata a democracia tornou seu trabalho mais fácil.

Como Hector Silva Avalos aponta, o presidente estadunidense apertou a mão de líderes corruptos e autoritários da América Central em troca de promessas e acordos em temas migratórios. Em 2017, os EUA fizeram vista grossa quando Juan Orlando Hernandez ganhou as eleições em Honduras sob suspeitas de fraude bem documentadas e forneceu, na época, um apoio diplomático essencial para contornar a pressão internacional e os protestos no interior do país.

Os Estados Unidos também ignoraram os avanços autoritários de Bukele em El Salvador. Recusou-se a rejeitar a invasão temporária do legislativo com o exército, as violações dos direitos humanos e o desrespeito do presidente salvadorenho às ordens judiciais.

Na Guatemala, Trump retirou o apoio diplomático à Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG). Esta comissão, criada em um esforço multilateral sem precedentes, havia investigado vários casos de corrupção e impunidade de alto nível. Quando as investigações bateram à porta do então presidente Jimmy Morales, o executivo decidiu atacar a comissão e acabar com a iniciativa. Sem o respaldo dos EUA, a comissão não conseguiu resistir à pressão e fechou suas portas em 2019. Dadas as deficiências institucionais da Guatemala, a CICIG estava cumprindo um papel essencial para o desenvolvimento democrático do país.

Estes países não foram as únicas vítimas do Trump. Desde 2016, Nicolás Maduro está consolidado no poder. Enquanto o aprofundamento autoritário na Venezuela se deve em grande parte a fatores domésticos, a desajeitada e míope política externa dos EUA desperdiçou oportunidades preciosas de mudança e gerou condições para solidificar o controle do presidente de facto. Em 2019, aproveitando uma conjuntura muito particular, Juan Guaidó se posicionou como presidente interino. Foi um movimento inteligente que pegou o governo desprevenido e deu à oposição reconhecimento internacional. Guaidó havia conseguido o impossível, catalisar uma oposição fragmentada em torno de uma única estratégia.

Donald Trump ameaçou o governo venezuelano com uma invasão improvável, encorajou a fracassada revolta de abril de 2019 e boicotou as tentativas de negociação da Noruega.

Com o apoio dos Estados Unidos e de dezenas de países ao redor do mundo, esta foi uma oportunidade sem precedentes para levar o governo a negociar. Infelizmente, em vez de trabalhar em mecanismos para forçar as negociações (ou seja, neutralizar o apoio de Cuba, Rússia e China e fortalecer as facções moderadas da oposição), Donald Trump ameaçou o governo venezuelano com uma invasão improvável, encorajou a fracassada revolta de abril de 2019 e boicotou as tentativas de negociação da Noruega.

Além disso, Trump instaurou sanções que não serviram para quebrar o governo de Maduro, mas aumentaram a dependência dos venezuelanos em relação ao governo, reduzindo a possibilidade de futuros protestos que poderiam desestabilizá-lo. Além da retórica de guerra para ganhar votos na Flórida, Trump não fez nada para promover a democracia na Venezuela. Dois anos após Guaidó se posicionar como presidente interino, a oposição está ainda mais fragmentada e Maduro consolidou ainda mais o seu controle sobre o país.

Joe Biden não tem as mesmas preferências normativas para a democracia que Donald Trump. Tudo indica que para o futuro presidente a democracia tem um valor intrínseco e vale a pena ter vizinhos democráticos, mesmo que eles discordem dos EUA. Mais importante ainda, Biden deixa a sensação de que para ele a democracia no continente tem um valor estratégico fundamental e que este valor é o que promete mudanças importantes para a região. De Biden podemos esperar não uma política mais (ou menos) dura do que a proposta por Donald Trump, mas uma política mais inteligente.

A corrupção e a impunidade fomentaram a violência que tem levado milhares de centro-americanos a deixar seus países para migrar para os Estados Unidos. Apoiar iniciativas que reduzam a corrupção e a impunidade na Guatemala, El Salvador e Honduras é, portanto, não só normativamente importante, mas um passo fundamental para solucionar os temas de imigração.

Da mesma forma, a ditadura venezuelana ameaça os principais interesses dos Estados Unidos na América do Sul, incluindo temas de segurança e narcotráfico. Acabar com a ditadura não é um problema eleitoral para Biden; é um problema de segurança hemisférica. Fazer cair o regime é mais importante para ele do que parecer “duro” para o ditador.

Embora os latino-americanos geralmente tenham bons motivos para desconfiar da política externa estadunidense, é de se esperar, pelo menos em temas de democracia, que os próximos quatro anos sejam mais favoráveis do que os que acabamos de passar. Não apenas porque Biden – diferente de Trump – valoriza a democracia, mas porque ele tem uma visão mais ampla e estratégica do que significa para os Estados Unidos a presença de regimes democráticos na América Latina.

*Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima

Foto de jorgemejia en Foter.com / CC BY

Nossa Newsletter