A pandemia e o retorno do Estado

As primeiras décadas do século 20 foram um período de profunda crise econômica e social. A fé dominante na expansão dos mercados, no livre comércio e nos preços altos para as matérias-primas se transformou em protecionismo, queda de preços e redução nas importações fundamentais.

Para administrar a crise, modelos com tendência ao fortalecimento do Estado ganharam relevância. Surgiram assim tendências que, aos poucos, resultaram, em alguns países, no surgimento de “sociedades de bem-estar social”.

Nos países não industrializados, isso precisava ser acompanhado por medidas fiscais para ampliar a arrecadação dos governos. Algo que depois da Segunda Guerra Mundial passaria a ser conhecido como “desenvolvimento”.

Nesse período, entrou em moda algo que se tornaria conhecido como “engenharia social”. Tratava-se de compensar a falta de iniciativa privada por meio da ação do setor público, com programas em longo prazo que levavam em conta visões holísticas da sociedade e identificavam sinergias entre economia e sociedade, fortalecendo os setores essenciais para o desenvolvimento.

Esses modelos não foram aplicados por igual em todos os países da América Latina. Ainda assim, é possível afirmar que, em geral, consolidaram-se forças que promoveram políticas de industrialização, integração regional e distribuição de renda. Em muitos casos, foram obtidos resultados sociais e econômicos sem precedentes.

O que começou com uma grande crise econômica e social foi se transformando, por meio da engenharia social, em modelos de governo nacional popular que incorporaram ao setor público setores anteriormente marginalizados.

As visões eram não só nacionais como regionais. A Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (Cepal) talvez tenha sido um dos produtos institucionais mais emblemáticos dessas iniciativas.

Algum tempo depois, novos desequilíbrios no plano mundial mudaram os condicionantes e a maior parte dos sistemas políticos da região não sobreviveu à mudança. Em muitos casos, surgiram quebras institucionais auxiliadas por interesses estrangeiros.

Na década de 1970, o modelo neoliberal foi promovido como reação ao que os novos governos sinalizavam como raiz do problema: o Estado e o “populismo” (a participação popular). Dessa forma o papel do Estado foi reduzido por meio de privatizações, proteções “ineficientes” (à indústria) foram eliminadas, os investimentos sociais foram reduzidos e as iniciativas de integração regional esfriaram. Essa tentativa de reforma terminou freada pela conhecida “crise da dívida” da década de 1980, que foi denominada “a década perdida” pela América Latina.

Na metade daquela década, um grupo de pesquisadores de diversos países lançou uma antologia intitulada “Bringing the State Back In” [trazendo o Estado de volta]. Foi uma resposta intelectual ao impulso neoliberal, demonstrando a posição essencial do Estado em uma sociedade de bem-estar e como agente estruturador do desenvolvimento nacional.

Ainda assim, a queda do Muro de Berlim e o colapso do socialismo real conduziram a história no sentido oposto. Um período sem precedentes de liberalização de mercados e desmantelamento de Estados, especialmente na América Latina.

A consequência disso foi um crescimento histórico da desigualdade, tanto em nível mundial quanto dentro de cada país. Se bem tenham acontecido momentos de crescimento com melhoras na distribuição social e uma maior presença pública, nunca foi realmente possível retomar a presença estatal necessária.

Além disso, partes enormes do território e da população da América Latina passaram a ser governados por estruturas privadas e em alguns casos por estruturas ilegais, em forma de “narco-Estados” paralelos. A atual pandemia do coronavírus nos apanha em meio a essa crise, agregando-se como um novo elemento estrutural que requer soluções urgentes.

Da mesma forma que na crise do começo do século 20, a fé na capacidade de autorregulação dos mercados agora está sendo seriamente questionada. Inclusive por aqueles que antes a promoviam como base da nova ordem mundial, denominada “globalização”.

Da mesma forma que naquele momento, Estados emergentes são impostos da periferia, crescendo. Em todos, é indubitável o papel central que o Estado desempenha, colocando em ação eficazmente sistemas de planejamento nacional em longo prazo e coordenando políticas locais e mundiais.

A geopolítica da pandemia está colocando novamente em posição central a necessidade de liderança estatal. O que está em questão é o modelo a seguir. Algumas indicações quanto a isso. A primeira é que não precisamos reinventar a roda. Há que contemplar a História e aprender com as diversas experiências, próprias e de outras partes do planeta.

A segunda é que a aplicação de medidas deve sempre respeitar as particularidades, nacionais e regionais. Na América Latina houve sem dúvida experiências bem sucedidas de engenharia social, que podem funcionar como modelo. Um exemplo é o relacionado ao processo de industrialização brasileiro e à construção de “um novo Estado”. O que o economista Celso Furtado definiu certa vez como “fantasia organizada”, que incluía a construção de uma nova capital para o país.

Nenhum país pode enfrentar sozinho as pandemias ou qualquer crise profunda, ainda menos os países periféricos do sistema internacional. Enfrentar as crises com sucesso depende de políticas de desenvolvimento em longo prazo.

É vital analisar soluções, quanto a isso, compreendendo a conexão entre tipos diferentes de problemas estruturais: a pandemia, o subdesenvolvimento e o meio ambiente. A engenharia social, participativa e transnacional, é um instrumento essencial para lidar com temas complexos e estruturais.

Das crises anteriores subsistem criações institucionais como a Cepal, talvez um dos maiores e mais resistentes sucessos da engenharia social latino-americana. Por que não pensar em ampliá-la, criando novas ferramentas, por exemplo uma Cepal da saúde, ou da educação, da pesquisa e até mesmo da defesa?

Estamos em uma situação complexa, mas não é a primeira e tampouco será a última vez. É crucial olhar para o futuro, e fazê-lo contemplando as complexidades estruturais, repassando e atualizando o melhor das experiências da região na solução de crises. O futuro está nas mãos dos latino-americanos.

Foto de Liam Quinn em Foter.com / CC BY-SA

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