Eleições na Guatemala: uma oportunidade histórica

Nas eleições presidenciais da Guatemala de 2015 e 2019, uma série de irregularidades ensombraram o processo eleitoral. A Organização dos Estados Americanos (OEA) alertou nos informes de Observação Eleitoral sobre as oportunidades que enfrentava este país, frente ao processo eleitoral de 2023. No próximo mês de junho, o povo guatemalteco irá mais uma vez às urnas para eleger o próximo presidente e vice-presidente, 160 membros do Congresso, 340 prefeitos e 20 membros do Parlamento Centro-Americano.

Mais de 130 mil pessoas participarão no dia das eleições na recepção e apuração dos votos. Na Guatemala, a Constituição estabelece que após as eleições gerais, caso não haja maioria absoluta na eleição presidencial, deverá ser convocado um segundo turno eleitoral e este deverá ser realizado entre 45 e 60 dias depois do primeiro turno eleitoral. Esta será a grande oportunidade da Guatemala de recuperar a confiança no processo eleitoral.

Em 2019, o processo eleitoral se viu ofuscado no primeiro turno devido ao alto grau de polarização política, alimentado por processos de desinformação e pela ausência de resultados que propiciaram a dúvidas sobre a credibilidade das eleições. Neste contexto, a OEA detectou deficiências nos sistemas informatizados de transmissão de resultados e recomendou, entre outras coisas, repensar o desenho da transmissão dos resultados preliminares, utilizando tecnologias que protejam a segurança dos resultados, centralizar o processo de digitalização de atas e que estas contem com identificadores de caracteres para otimizar o tempo, a fim de oferecer informações rápidas aos cidadãos e para que o avanço dos resultados possa ser observado em tempo real.

Para alcançar estes objetivos, deverão ser realizadas simulações que permitam a possível atenção à contingências e contar com entidades externas ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) para avaliar o desenvolvimento dos sistemas.

A transmissão de dados e as complicações tidas com o sistema informático no primeiro turno das eleições minaram a confiança no processo eleitoral e puseram em risco a credibilidade do organismo eleitoral. Inclusive, teve que se recorrer a autoridades do Ministério Público para inspecionar o departamento de informática do Tribunal Supremo Eleitoral, já que a aplicação informática estava apresentando falhas e teve que se recorrer à totalização das atas. Isto atrasou a publicação dos resultados em vários distritos.

Inclusive, o Ministério Público, que trata de questões relacionadas a possíveis delitos eleitorais, prendeu duas ex-autoridades do TSE que foram acusadas por delitos de destruição de registros informáticos e incumprimento de deveres.

Quais são as tarefas pendentes?

Os partidos políticos devem estar cientes das deficiências que ocorreram principalmente no primeiro turno das eleições de junho de 2019. E embora tenha havido melhorias para o segundo turno eleitoral, a disposição de cada um dos atores políticos é agora necessária para garantir que a autoridade eleitoral possa realizar seu trabalho. A observância das forças políticas fortalece o sistema eleitoral e proporciona certeza ao processo eleitoral.

Por sua vez, a autoridade eleitoral tem uma grande oportunidade. É importante que ela cumpra as recomendações dos organismos internacionais. Deve-se garantir que a contagem dos votos realizada pelos cidadãos nas seções eleitorais possa ser transmitida em tempo real pelos próprios cidadãos, utilizando tecnologias de reconhecimento, transmissão, digitação e digitalização que sejam ágeis, confiáveis e protegidas de interesses maliciosos, que só contribuiria para um clima de ansiedade em torno da renovação dos poderes na Guatemala.

A participação externa e internacional deve ser um garantidor na observação das etapas do processo eleitoral. Em 2019, já havia um acompanhamento cívico do processo eleitoral, onde as deficiências puderam ser identificadas. Por isso, é importante que a autoridade eleitoral da Guatemala gere insumos que garantam a certeza quanto aos resultados, que forneça informações rápidas e fluidas e que busque mecanismos que permitam dar governabilidade ao país, em meio a uma eleição que promete altos níveis de competição. 

O TSE da Guatemala tem hoje a oportunidade histórica de dar ao povo guatemalteco a tranquilidade de que seus votos serão contados com absoluta transparência, com plena visão de todos e com a conformidade dos fiscais eleitorais, em um processo confiável, que proporcione certeza, amplo consenso e viabilidade para o futuro da Guatemala. Felizmente, o fantasma da fraude não está presente frente às eleições do próximo mês de junho, pois o TSE tem sido claro em suas determinações, o que se traduz em um retorno à confiança do cidadão em um processo limpo e sem sobressaltos.

O uso de tecnologias aplicadas pelos próprios cidadãos, validadas com todos os esquemas de segurança e em uma dinâmica em tempo real, acompanhadas pela auditoria técnica internacional, será capaz de fortalecer o processo. Cidadãos, atores políticos, grupos e a sociedade como um todo devem dar à Guatemala esta grande oportunidade.

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