O BID para os americanos?

Os tempos da pandemia não impedem que certas partes da mecânica da vida institucional continuem a fluir. Processos que supõem tomadas de decisão colegiadas podem ser canalizados por meio de conexões virtuais. Se, além disso, o número de integrantes do grupo não chega à meia centena, as coisas ficam mais fáceis. Dentro das diferentes agendas dos organismos internacionais, a renovação de seus quadros diretivos é um assunto frequente, que os tempos da Covid-19 não dificultaram. Na União Europeia, apenas algumas semanas atrás a eleição para a presidência do Eurogrupo foi realizada sem qualquer problema. Em 12 e 13 de setembro, será a vez do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As eleições para o comando da entidade financeira foram convocadas regularmente em 27 de julho, e o presidente atual, o colombiano Luis Alberto Moreno, confirmou há tempos sua decisão de não disputar uma nova reeleição para o posto que ocupa desde 2005.

Os bancos de desenvolvimento são peças interessantes no mecanismo internacional criado na década de 1950, quando a agenda estava repleta de boas intenções desenvolvimentistas. O BID, sob essa lógica, foi formado por 26 países da região, aos quais se somam os Estados Unidos, Canadá, três países asiáticos (China, Coreia do Sul e Japão) e 17 países europeus. Cuba assinou o termo de constituição do banco mas não o ratificou, e assim não é integrante. Formado em 1959 com sede em Washington, o BID hoje é o mais importante do mundo entre os bancos dessa natureza.

Como muitas organizações financeiras similares, as decisões do banco são tomadas em proporção à cota de capital desembolsado. Assim, os países signatários da América Latina e do Caribe contam com 50,015% dos votos. Dentro dessa porcentagem, Brasil e Argentina têm cada qual 10,75%, seguidos pelo México (6,9%), Venezuela (5,76%), Chile e Colômbia (2,95% cada), Peru (1,44%) e Uruguai (1,15%). Os Estados Unidos detêm 30% dos votos, e o Canadá, 4%. Dos países de fora da América, o Japão detém 5% e Alemanha. Espanha, França e Itália têm, cada qual, 1,9%.

O BID segue uma regra não escrita que confere a presidência do banco a um cidadão de um país latino-americano

O BID segue uma regra não escrita que confere a presidência do banco a um cidadão de um país latino-americano e o segundo posto executivo a alguém dos Estados Unidos. A renovação da direção do BID tem três candidaturas: a de Laura Chinchilla, ex-presidente da Costa Rica; a do argentino Gustavo Véliz; e a do americano Mauricio Claver Carone, alto funcionário do atual governo americano e antes dirigente do FMI.

A situação gera uma tensão de natureza tripla que pode derrubar o banco depois de décadas de desempenho razoável, e além disso fazer com que o BID se torne parte de um jogo do qual a instituição até o momento se manteve alheia. Em primeiro lugar, é um rompimento do acordo tácito sobre a nacionalidade do presidente. Em segundo, o candidato americano é uma pessoa estreitamente ligada ao governo Trump, que está disputando sua reeleição em três meses e que, por conseguinte, deveria esperar pelo resultado das urnas antes de fazer essa indicação. Por fim, Claver Carone tem um perfil questionável por se tratar de um ativista anticubano notável.

o governo republicano deseja que o BID tenha uma postura menos assistencialista e mais investidora.

Por trás da posição dos Estados Unidos, a motivação oculta é a invasão silenciosa da economia latino-americana pela China, que cresceu notavelmente na última década. Washington estima que a margem de atuação do BID na região é muito relevante e que, graças ao seu comando, seria possível recuperar parte do terreno perdido. Por outro lado, o governo republicano deseja que o BID tenha uma postura menos assistencialista e mais investidora. Os ex-presidentes Ricardo Lagos, Fernando Henrique Cardoso, Julio María Sanguinetti, Juan Manuel Santos e Ernesto Zedillo expressaram sua oposição pública desde o início à candidatura de Claver Carone.

Por enquanto, os governos da Colômbia, Equador, Uruguai, Paraguai, Honduras e Haiti aderiram explicitamente à proposta avalizada pelo presidente Trump, que, paradoxalmente, não manteve em dia os aportes americanos ao BID, desde sua chegada à Casa Branca. É muito possível que o governo brasileiro também apoie essa candidatura, e o México, depois da recente visita de seu presidente a Washington, manteve sua decisão em suspenso.

Os estatutos do BID preveem a possibilidade de convocar eleições sempre que países que respondam por 25% dos votos assim solicitarem. Ao voto da Argentina e dos países europeus devem se somar outros. O alto representante europeu para assuntos de política externa e segurança, Josep Borrell, escreveu uma carta aos países membros solicitando o adiamento da eleição, e apontando que a pandemia não permite dedicar “a atenção necessária” à importante instituição, sobretudo “se considerarmos a apresentação, sem precedentes, de uma candidatura para presidir o banco pelo governo dos Estados Unidos”. Essa é uma solução paliativa cuja adoção salvaria momentaneamente as aparências, para diversos dos envolvidos.

Aconteça o que acontecer nas próximas semanas, a lição é clara: a América Latina volta a exibir um nível preocupante de desunião, que pode ser utilizado, em meio ao naufrágio atual, para que os Estados Unidos assumam diretamente o controle de mais uma peça na arquitetura institucional (e financeira) da região.

Foto de la Presidencia de la República de Costa Rica em Foter.com / CC BY-NC-SA

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