O setor energético: uma oportunidade para sair da crise

No final do ano, muito se foi discutido sobre o impacto da COVID-19 sobre as economias dos países da região e do mundo. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) projetou a contração econômica para a América Latina em -9,1%.  Foram estimadas taxas de crescimento negativas para todos os países da região, mas pouco se tem debatido sobre a importância do setor petroleiro, que pode muito bem representar o segundo fator de impacto mais importante para a crise atual.

Embora a crise da COVID-19 tenha eclodido na China no final de 2019, foi no início de 2020 que começaram a serem sentidos os danos na América Latina, não só os efeitos da pandemia, mas também dos desacordos entre os principais atores do setor petroleiro. Isto, somado a outros fatores, resultou, desde então, em uma guerra de preços do petróleo.

Os países da América Latina, com economias dependentes das flutuações de preços das commodities, têm uma capacidade limitada para responder à conjuntura atual.

Os países da América Latina, com economias dependentes das flutuações de preços das commodities, têm uma capacidade limitada para responder à conjuntura atual. Esta situação foi dificultada ainda mais pela contração da demanda na China e por diversas pressões e protestos sociais em países como Chile, Colômbia, Equador e por uma crise humanitária cada vez mais profunda na Venezuela.

A incerteza sobre a reação dos mercados frente às crises, a baixa probabilidade de uma rápida recuperação da economia e a contração do consumo em geral têm colocado uma pressão negativa sobre o setor fiscal. A impossibilidade de cobrar impostos e a queda nos preços do petróleo limitaram a resposta dos Estados à crise multidimensional de 2020.

O setor energético, entretanto, tem uma correlação positiva com a pandemia que provocou uma contração importante na demanda de energia a nível mundial e, portanto, nos preços da mesma. Dentro da cadeia produtiva, os efeitos no transporte devido ao confinamento e a queda nas importações de bens intermediários em países como México e Brasil representaram choques importantes para duas das maiores economias da região. Sem mencionar a contração do setor turístico em todos os países.

outro setor seriamente impactado a nível regional é o setor elétrico.

Segundo a Organização Latino-Americana de Energia (OLADE), outro setor seriamente impactado a nível regional é o setor elétrico. Os governos têm buscado assegurar o serviço durante o período de confinamento decretado em todos os países da região e, em alguns casos, foram implementadas reduções tarifárias. Essas decisões políticas afetaram o setor fiscal de forma negativa, já desde o início da pandemia. 

O Equador foi o primeiro país da América Latina a realizar ajustes fiscais, que incluíram a redução do aparato estatal, a redução da burocracia e a liberalização do preço de alguns combustíveis. Cada país da região implementou políticas diferentes para o mesmo fim, como as renegociações com o Fundo Monetário Internacional, no caso da Argentina.

As já complicadas economias da região exigirão soluções fiscais criativas, pois a cobrança de impostos continua complexa, bem como outras reformas estruturais, dada a necessidade de garantir, pelo menos, o funcionamento dos sistemas de saúde durante a pandemia. Num contexto de baixa renda, essas necessidades terão que ser cobertas de alguma forma, sem negligenciar a estabilidade dos orçamentos governamentais.

Todas essas condições trouxeram duas questões fundamentais de volta ao foco: a dependência das economias em relação aos preços instáveis das commodities e a necessidade cada vez mais imperativa de novas formas ou fontes de energia. Por exemplo, o acelerado avanço da tecnologia e seu uso cada vez mais intensivo em todas as fases do processo produtivo faz com que a atenção se concentre no cobre como commodity e na energia proveniente de fontes eólicas, geotérmicas ou hidráulicas.

É urgente pensar em alternativas de produção sustentável para a economia e para a natureza.

Mais uma vez, o crescimento será dependente dos recursos naturais. É urgente pensar em alternativas de produção sustentável para a economia e para a natureza. É urgente encontrar processos de produção mais eficientes, mas também produzir bens que favoreçam não apenas as economias e as empresas, mas também o planeta.

A estabilidade fiscal de muitas economias depende fortemente dos preços do petróleo. Encontrar alternativas sustentáveis torna-se imperativa para que, a longo prazo, possam garantir orçamentos, fontes de trabalho decentes que dependem do setor energético e o uso adequado das receitas do petróleo ou indústrias relacionadas nos países da região.

Muitos investimentos serão necessários a médio prazo, enquanto que a curto prazo serão necessárias respostas provenientes dos gastos governamentais para seguir enfrentando a pandemia e a crise. Entretanto, não devemos perder de vista que os investimentos na diversificação das economias trarão bons resultados no futuro.

Finalmente, os investimentos não devem ser focados apenas em projetos de energia. Os países devem pensar holisticamente sobre isso, desde a preparação de profissionais para o setor, desenvolvimento tecnológico e apoio governamental na forma de subsídios, pelo menos no início da transição. A reorganização da arquitetura do setor energético na região, alianças estratégicas e mudanças progressivas nas matrizes energéticas eventualmente trarão resultados positivos para as economias latino-americanas.

*Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima

Foto de PhotoLanda en Foter.com / CC BY-NC-SA

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