Durante a cerimônia de posse de Keiko Fujimori como presidente do Peru, em 28 de julho, ocorreram protestos nas ruas do centro histórico de Lima, vários deles liderados por Roberto Sánchez, o candidato derrotado no segundo turno das eleições. Alguns congressistas de seu partido, Juntos pelo Peru, mas também do Ahora Nación, ambos da oposição, abandonaram o hemiciclo, enquanto outros usaram uma fita preta de luto e ficaram de costas enquanto Fujimori proferia seu discurso à nação.
Na Colômbia, Gustavo Petro, presidente cessante, recusou-se a reconhecer a vitória eleitoral de Abelardo de la Espriella como novo presidente, alegando fraude sem apresentar provas. Até mesmo Iván Cepeda, candidato derrotado de seu partido, reconheceu a vitória. No entanto, a recusa de Petro ganhou destaque na mídia e na opinião pública, o que afetou a legitimidade do presidente eleito. O que esse tipo de comportamento implica? Quais são seus efeitos para a estabilidade das democracias?
O consenso do perdedor, um pilar democrático
O consenso do perdedor é um componente central para o funcionamento das democracias, sobretudo em sistemas presidenciais sob condições de competição justa. Na medida em que os candidatos derrotados reconhecem a vitória dos presidentes eleitos, eles complementam a legitimidade de origem que os vencedores obtêm pela maioria dos votos. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe a prática do “discurso de concessão” do candidato derrotado perante seus apoiadores, que costuma ser precedido por um telefonema ao candidato vencedor. Esse é o comportamento esperado quando a diferença entre o vencedor e o derrotado é muito grande, mas, às vezes, quando os resultados são muito acirrados e o candidato derrotado não aceita a derrota, surgem cenários conflituosos.
Evidentemente, o protesto e a não aceitação dos resultados são compreensíveis politicamente quando há evidências claras de fraude, como ocorreu nas eleições presidenciais da Venezuela em 2024. Mas, quando não há tais evidências, a falta de consenso por parte do perdedor tende a criar problemas de longo alcance e, na época contemporânea, é um fator que aumenta a polarização negativa. Existem vários casos de maus perdedores na história das eleições presidenciais, mas, no século XXI, os episódios emblemáticos da falta de aceitação do resultado por parte do candidato derrotado deixaram de ser meras anedotas para se tornarem a origem de graves crises institucionais. Os casos mais emblemáticos são o do México em 2006 com López Obrador, dos Estados Unidos com Donald Trump em 2020-2021 e do Brasil com Jair Bolsonaro em 2022-2023.
Do México ao assalto ao Capitólio
López Obrador perdeu as eleições presidenciais de 2 de julho de 2006 para Felipe Calderón por uma diferença de apenas 0,56%. Ele não aceitou a derrota e levantou a bandeira da fraude: por quase um mês e meio, seu partido e seus apoiadores ocuparam o Zócalo e uma das principais avenidas da Cidade do México como forma de pressão sobre as autoridades eleitorais. O auge da recusa em reconhecer os resultados ocorreu em 20 de novembro, quando ele realizou uma cerimônia de posse como “presidente legítimo” diante de seus apoiadores no próprio Zócalo, chegando a usar uma faixa presidencial e a nomear um gabinete. Embora as mobilizações que ele liderou não tenham sido violentas, elas geraram descontentamento social e, a longo prazo, impulsionaram reformas legais que restringiram a influência do Poder Executivo nas eleições — reformas essas que, paradoxalmente, ele próprio não respeitou quando já era presidente, entre 2018 e 2024.
Donald Trump não reconheceu a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos de 3 de novembro de 2020, apesar de o resultado ter sido superior a 4% dos votos populares e 74 votos do Colégio Eleitoral. A recusa em aceitar os resultados continuou nas semanas seguintes e culminou em um discurso incendiário de Trump que levou seus seguidores a invadir o Capitólio em 6 de janeiro de 2021, enquanto a maioria dos votos eleitorais a favor de Biden estava sendo verificada. O resultado foi de pelo menos 5 mortes, centenas de feridos e o aumento da polarização extrema que ainda persiste na política norte-americana.
Semelhante foi a invasão da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, resultado da não aceitação, por parte de Bolsonaro, dos resultados das eleições presidenciais de outubro de 2022, que deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva. Os protestos resultaram em atos de vandalismo e mais de 1.500 detidos.
Os efeitos duradouros da recusa dos resultados eleitorais
Embora os três casos tenham sido finalmente resolvidos pela via institucional, seus efeitos perduram na dinâmica política desses países. Também seria preciso acrescentar o caso da Bolívia, com Evo Morales em 2019, cuja eleição fraudulenta desencadeou atos de violência em todo o país. A fraude foi arquitetada a partir de 2016, quando a população rejeitou, em um referendo, a reeleição de Morales, mas, posteriormente, o Tribunal Constitucional, cooptado por seu movimento, permitiu que ele se candidatasse novamente às eleições. Quando, em 2019, o órgão eleitoral — igualmente cooptado — decidiu conceder-lhe a vitória, a polarização acabou desencadeando mobilizações que deixaram centenas de feridos e algumas mortes em Sacaba e Senkata.
A aceitação da derrota promove uma política de cooperação e diminui a polarização. Quando falta o “consenso do perdedor”, os mecanismos formais podem conter seus efeitos negativos; mas, se essa ausência ocorrer em contextos institucionais enfraquecidos e de elevada polarização — que tende a aumentar durante as campanhas eleitorais —, ela se torna o mecanismo capaz de desencadear a violência pós-eleitoral.
Lideranças personalistas e partidos enfraquecidos
Nos casos analisados, aqueles que não aceitaram a derrota eram presidentes em exercício, com exceção de López Obrador. Eles surgiram e lideram movimentos políticos pouco estruturados, sem ideologia clara e, portanto, facilmente manipuláveis por meio do discurso; esse controle lhes permite agir diretamente sobre suas ações e, por isso, são responsáveis pelas consequências negativas para a estabilidade das democracias.
Os partidos “tradicionais” dificilmente conseguem impedir essa dinâmica, como aconteceu com o Partido Republicano nos Estados Unidos, ou são tão fracos institucionalmente que só funcionam sob uma lógica vertical, na qual os desejos do líder são mais importantes do que a preservação dos princípios da democracia, como aconteceu com o MAS na Bolívia, o Partido Liberal no Brasil ou o já extinto Partido da Revolução Democrática no México.
O consenso do perdedor é uma condição necessária, não apenas para a legitimidade dos novos governantes, mas também para a estabilidade dos sistemas políticos e a continuidade da democracia. Portanto, deve ser uma preocupação também da cidadania e não apenas das classes políticas.
Autor
Cientista político. Professor da Universidade de Guanajuato (México). Doutorado em Ciência Política pela Universidade de Florença (Itália). Suas áreas de interesse são a política e as eleições na América Latina e a teoria política moderna.
