Os desastres naturais costumam ser avaliados por sua magnitude, pelo número de vítimas ou pelo custo econômico que deixam em seu rastro. No entanto, também podem ser analisados como um teste à capacidade real do Estado. Uma emergência revela quais riscos foram antecipados, quais instituições já existiam antes da crise e até que ponto um governo estava preparado para responder e administrar com eficácia e transparência os recursos extraordinários destinados à reconstrução.
Isso leva a uma questão essencial: até que ponto um desastre natural é realmente “natural”? Um governo não pode impedir um terremoto, mas pode decidir onde e como construir, quanto investir em prevenção ou quais controles serão aplicados quando milhões de dólares em ajuda começarem a ser mobilizados. O Quadro de Sendai, como é conhecido o documento internacional adotado pelos países membros da ONU, parte dessa premissa ao atribuir ao Estado um papel central na compreensão, governança e redução de riscos.
Equador, México, Haiti e Chile permitem observar essa relação a partir de realidades institucionais distintas. Suas experiências mostram que os desastres também colocam à prova se as prioridades e decisões de um governo estão alinhadas com as vulnerabilidades do país que administra.
Equador: conhecer o risco não significa estar preparado
O terremoto de magnitude 7,8 que atingiu o Equador em abril de 2016 deixou centenas de mortos, milhares de feridos, dezenas de milhares de deslocados e graves danos à infraestrutura educacional e de saúde. As avaliações posteriores insistiram no fortalecimento das normas de construção, no reforço de edifícios vulneráveis e na avaliação da infraestrutura crítica.
A reconstrução deu início a um segundo teste institucional. Anos depois, os órgãos de fiscalização e o sistema judiciário equatoriano documentaram irregularidades e responsabilidades criminais relacionadas ao manejo dos recursos destinados à reconstrução de Manabí. Esse caso expõe duas vulnerabilidades: a das edificações diante do terremoto e a das instituições diante dos recursos destinados à sua reconstrução.
A prevenção não se limita à engenharia. Um Estado que conhece sua exposição ao risco deve proteger vidas e infraestrutura, mas também evitar que a urgência enfraqueça os controles sobre os gastos públicos.
México: aprender com um desastre realmente funciona
Os terremotos de setembro de 2017 afetaram milhares de residências, escolas e instalações públicas. No entanto, estudos posteriores mostraram que várias reformas adotadas após o terremoto de 1985, como normas de construção, instituições de proteção civil, simulados e informação pública, haviam aumentado a resiliência do país. Muitos dos edifícios que desabaram em 2017 foram construídos antes das normas de construção posteriores a 1985.
O México demonstra que a memória institucional é importante. Transformar uma tragédia em normas, capacidades e práticas permanentes pode reduzir as consequências da próxima. A preparação física, no entanto, não garantiu um rastreamento adequado dos recursos. Auditorias posteriores identificaram deficiências na distribuição de ajuda e no registro de doações internacionais.
Haiti: quando o desastre encontra uma fragilidade pré-existente
O terremoto de magnitude 7,2, ocorrido em agosto de 2021, voltou a atingir um país que já havia sofrido uma catástrofe devastadora em 2010. Milhares de pessoas morreram ou ficaram feridas, e mais de cem mil residências foram destruídas ou danificadas. A avaliação posterior constatou que o plano de contingência sísmica datava de 2013, que vários exercícios de simulação haviam sido adiados e que não havia suprimentos nem equipes de resgate suficientes previamente posicionados.
O Haiti levanta uma questão incômoda: quando uma catástrofe deixa de poder ser considerada inteiramente inesperada? Ter um plano não significa estar preparado se esse plano não for atualizado, financiado, testado e executado. A vulnerabilidade depende também da capacidade institucional existente antes do desastre.
Chile: incorporar o risco à política pública
O Chile oferece uma experiência diferente. Sua exposição sísmica levou o país a integrar o risco em suas normas de construção, sistemas de alerta, educação cidadã e protocolos de evacuação. O terremoto de Quellón, em 2016, de magnitude 7,6, teve um impacto relativamente limitado em comparação com outros eventos de intensidade semelhante.
A magnitude dos danos nunca pode ser atribuída exclusivamente à ação do Estado: a localização, a profundidade e as características do evento também são importantes. Mas a experiência chilena mostra que uma exposição elevada pode se tornar uma variável permanente do planejamento público. O risco deixa de ser uma exceção e passa a fazer parte da forma cotidiana de governar.
Quando prevenir também é governar
A capacidade de um governo diante de um desastre é construída antes da emergência. Mas a prevenção deve incluir também a integridade.
As emergências geralmente envolvem procedimentos acelerados, contratações extraordinárias e decisões tomadas sob pressão. Por isso, aumentam os riscos de fraude, favoritismo, conflitos de interesse e desvio de recursos. Preparar-se significa definir com antecedência como as doações serão registradas, quais controles existirão sobre as contratações e quem supervisionará os recursos.
Os planos governamentais devem partir de um mapa de vulnerabilidades e ser acompanhados por um mapa de riscos à integridade. Em regiões sísmicas, isso implica normas de construção fiscalizadas, avaliação da infraestrutura crítica, protocolos de evacuação e capacidade de resgate, mas também controles capazes de resistir à urgência. No entanto, o Relatório de Avaliação Regional 2024 da UNDRR alerta que, nos países latino-americanos analisados, menos de 35% dos gastos estudados eram destinados a medidas prospectivas e corretivas de redução de risco.
Se os riscos já são conhecidos, esperar que eles se concretizem para agir não é simplesmente falta de previsão. É também uma decisão do governo. A verdadeira questão não é o que o Estado fará após o próximo desastre, mas por que decidiu não fazer antes aquilo que já sabia ser necessário.
Autor
Graduada em relações internacionais e ciências políticas pela Universidade San Francisco de Quito e mestre em direitos humanos e governança pela Universidade Autônoma de Madrid.
