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O tudo ou nada de Bolsonaro para se manter na presidência

Tudo indica que Jair Bolsonaro será derrotado nas eleições presidenciais brasileiras de 2022. Resta apenas saber se no primeiro ou no segundo turno. O presidente, no entanto, aposta em tentativas desesperadas de reverter esse quadro. Seja através de gastos sociais extraordinários ou pelas tentativas de redução do preço dos combustíveis, executadas apenas nos últimos dois meses antes das eleições. Apesar disso, todas essas investidas dão indicações de que não passarão nem perto de reverter este cenário, afinal, Lula é o grande favorito.

Sem obter sucesso em suas investidas com auxílio da máquina pública, o que lhe sobrará será uma tentativa de golpe que já desenha desde a sua primeira eleição como presidente. Resta saber, então, qual será a reação dos brasileiros democráticos, para além de “cartas em defesa da democracia” e dizer que “desta vez, o presidente passou dos limites”. E como combater o bolsonarismo para além de Bolsonaro.

A derrota de Bolsonaro será um fenômeno. Ele será o primeiro presidente a não ser eleito para um segundo mandato, desde que essa possibilidade passou a existir em 1998. E sua derrota ocorrerá em um contexto de desmonte das instituições democráticas, aprofundado por ele desde sua eleição em 2018 – instituições que já estavam sob ataque desde o questionamento do resultado eleitoral e a ascensão do lavajatismo em 2014.

Isso se explica pelo completo desastre de seu governo, seguramente o pior da história brasileira. Em resumo: aumento da pobreza, miséria, fome e desemprego; subida da inflação e desorganização econômica; ataques às minorias, aos intelectuais, aos artistas, aos ativistas sociais; redução drástica dos gastos com educação e investimentos sociais de uma maneira geral; desmonte da rede de proteção ambiental e aumento da devastação e da perseguição aos povos indígenas; ataques aos direitos reprodutivos das mulheres; discursos de ódio diários, facilitação do armamento de seus apoiadores e apoio às chacinas realizadas por policiais; finalmente, a gestão desastrosa da pandemia e responsabilização direta por mais de 600 mil mortes decorridas da Covid-19, o que segundo diversas entidades, permite classificá-lo como um genocida.   

O governo, ao que parece, só foi um sucesso para o núcleo duro que segue apoiando sua reeleição: setores repressivos, generais de pijama e os milhares de militares empregados no governo, os grupos milicianos, o agronegócio mais devastador, os clubes de tiro e os setores mais fascistas e reacionários da sociedade brasileira. Como se vê, não há mais desculpas para o apoio a Bolsonaro: quem o apoia tem que assumir seu autoritarismo e apoio à violência.

O desespero bate à porta

Com tudo isso, resta um possível golpe. Se acontecer, será um golpe de natureza diferente, que Bolsonaro já tentou sem sucesso em setembro de 2021, quando proferiu ataques diretos à democracia e afirmou que só deixaria seu cargo “preso ou morto”. Tentará mais uma vez, primeiro para gerar violência e tumulto com o intuito de adiar as eleições. Derrotado, alegará fraude – já afirma aberta e insistentemente que o sistema eleitoral não é confiável, inclusive para uma plateia de embaixadores estrangeiros.

Sem conseguir produzir uma “invasão ao Capitólio” de sucesso como foi a do presidente americano Donald Trump em 2021, ainda terá suas últimas cartas. Ele, os generais de pijama e o chamado “Centrão” tornaram as instituições reféns, e tentarão ainda saídas golpistas através do Congresso.

Entre as cartas na mesa: alguma anistia geral para evitar a prisão de Bolsonaro e sua família em 2023; a criação do mandato de senador vitalício para ex-presidentes, garantindo imunidade parlamentar a Bolsonaro; finalmente, o semiparlamentarismo ou o aumento do controle do orçamento pelo Congresso (“orçamento impositivo”), para bloquear o governo Lula.

Claro, ainda resta a hipótese improvável de cassação da candidatura de Bolsonaro, por seus ataques diários à democracia, por lançar dúvidas ao processo eleitoral, e abuso de poder por seu uso do Estado brasileiro para realizar campanha eleitoral meses antes das eleições, o que é vedado a todos os outros candidatos. Caberia ao Tribunal Superior Eleitoral (diariamente atacado por Bolsonaro) enfim reagir. E tudo indica que Bolsonaro prefere ter sua candidatura cassada a perder as eleições.

As notas de repúdio sem fim

Diante de todo esse quadro de instabilidade e violência previsto para os próximos meses, já passou da hora de todos os democratas se mobilizarem efetivamente. Já passou da hora dos abaixo-assinados, notas de repúdio, manifestos e pedidos de impeachment. Já assinamos dezenas deles. Cabe agora aos democratas coragem e atenção diuturna, mobilização permanente pela defesa do que restou das instituições democráticas.

Além disso, temos que voltar a projetar um futuro para o Brasil. Esse período de trevas não durará para sempre, e a união de todos os brasileiros razoáveis será necessária neste momento de transição. A crise da democracia brasileira não terminará com a derrota eleitoral de Bolsonaro, que é nossa tarefa imediata. O bolsonarismo seguirá vivo na sociedade e nas instituições, bem como seguirão vigentes diversos fatores que o originaram.

A tarefa de longo prazo será reconstruir o país e gerar democraticamente um projeto de futuro para o Brasil, inovador e generoso. Menos armas e mais escolas e livros será um belo mote para isso, entre muitos outros possíveis.

Autor

Professor de Ciência Política da Univ. Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Vice-diretor de Wirapuru, Revista Latinoamericana de Estudo das Idéias. Pós-Doutorado no Instituto de Estudos Avançados da Univ. de Santiago de Chile.

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