Guillermo Lasso e seus demônios

Antes de iniciar seu mandato como presidente do Equador, Guillermo Lasso já era politicamente fraco. Ele chegou com um voto emprestado, venceu no primeiro turno com uma margem tão pequena que foi por si só suspeita, fez um acordo ideológico com um aliado natural, o Partido Social Cristão, que nunca confiou nele e não tinha partido, mesmo que tivesse dinheiro sobrando para a campanha. Duas razões mais profundas conspiraram contra seu programa econômico e social conservador. Nas pesquisas e no parlamento, prevaleceram movimentos políticos que mantiveram uma retórica distante das políticas de ajuste neoliberal, tanto entre os partidários do ex-presidente Rafael Correa quanto no poderoso movimento indígena Pachakutik, que historicamente tem mantido uma agenda política radical.

Nas ruas, a vigorosa revolta de outubro de 2019 contra as medidas draconianas de ajuste econômico acordadas por Lenin Moreno com o Fundo Monetário Internacional havia mostrado que a margem de manobra para reduzir o déficit fiscal com medidas tipicamente impopulares, tais como o aumento do preço dos serviços básicos, era bastante estreita.

Um presidente em apuros

O problema subjacente é que a agenda econômica neoliberal é dificilmente aceitável. Ela assume que as empresas precisam pagar menos impostos e sofrer menos regulamentação para crescer; enquanto, ao mesmo tempo, as classes trabalhadoras devem ter menos segurança e estabilidade para trabalhar com eficiência. Para que os ricos trabalhem, pague-lhes mais; para que os pobres trabalhem, pague-lhes menos. Não é uma pílula fácil de engolir. Não apenas no Equador.

Muitas vezes, as mais rigorosas agendas neoliberais foram implementadas pela força, sem deliberação democrática, ou foram o resultado de um giro pragmático dos governantes que venceram eleições com um discurso muito diferente. O neoliberalismo exacerbou as desigualdades econômicas, porque essa é precisamente sua suposição. Os mais bem-sucedidos sobrevivem e prosperam, e recebem a recompensa que merecem. Os demais pagam o preço da ineficiência e vão à falência. Também merecidamente. Medidas compensatórias temporárias, tais como transferências condicionadas e direcionadas, procuram evitar resultados demasiado extremos entre aqueles que falham; enquanto a educação deve servir para melhorar gradualmente a competitividade das novas gerações de trabalhadores menos capazes.

Em certas circunstâncias mais ou menos excepcionais, este tipo de raciocínio e lógica política ganha mais seguidores do que o habitual, variando de 20 a 30% do eleitorado na América Latina. No Equador, tais circunstâncias excepcionais não se verificaram. Guillermo Lasso, portanto, de mãos e pés atados, foi forçado a adiar ou moderar suas aspirações de impor tal agenda.

Ele apresentou à Assembleia uma reforma trabalhista flexibilizadora, rejeitada pela esquerda, juntamente com uma reforma fiscal muito tímida e redistributiva, contestada por seus aliados da direita. Ele decidiu então apresentar apenas a reforma tributária, esperando que uma maioria parlamentar hostil aceitasse aumentos de impostos em tempos de crise. No momento de escrever, esta segunda tentativa parece ter recebido o apoio velado do Correísmo para que pudesse entrar em vigor sem ser negada ou aceita pelo Parlamento. Uma vitória relativa.

Desacreditado pelas revelações dos Pandora Papers que mostraram que ele mantém parte de sua fortuna no exterior, embora a quantia de dinheiro que levou para o exterior ainda não tenha sido revelada – seu programa econômico exige investimento estrangeiro e nacional – Lasso reagiu acusando seus detratores de fazer parte de uma conspiração internacional.

Segundo ele, seu antigo aliado de direita Jaime Nebot, assim como seus adversários Rafael Correa e o presidente da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), Leonidas Iza, fizeram parte do acordo para desacreditá-lo. A verdade é que não importa o perfil do governo; as teorias da conspiração estão presentes nos mandatos de todos os governantes assombrados pelos desastres criados por sua própria incompetência: de Nicolás Maduro a Jair Bolsonaro e Guillermo Lasso.

Não deve ser surpresa se ele logo acusa de conspiração política aqueles que perpetraram os recentes massacres nas prisões, que pela primeira vez na história do Equador significaram a morte de quase 300 prisioneiros em um ano.

Rumo à recuperação da política e de um projeto nacional

Existe alguma alternativa? O governo parece estar em um impasse. Ele perdeu aliados à direita e só semeia desconfiança à esquerda. Não pode esperar convocar um referendo: sobre que assunto? um aumento de impostos? sobre a gasolina? uma reforma trabalhista que facilite demissões e contratações por hora? Alguém acha que tem alguma chance de vencer?

Também não parece viável recorrer à chamada disposição constitucional de “morte cruzada”, pela qual o parlamento é dissolvido e novas eleições são convocadas. Todas as previsões sugerem uma derrota esmagadora na eventualidade de se recorrer a tal opção.

A única alternativa politicamente viável é uma mudança radical em sua agenda econômica e social. Aproveitando o aumento dos preços do petróleo, certos empréstimos internacionais cujos custos estão caindo precisamente devido ao aumento dos preços, e outras medidas talvez mais próximas de sua agenda neoliberal (por exemplo, a venda de propriedades públicas lucrativas destinadas a favorecer os compradores), ele poderia fazer uma poderosa injeção de fundos públicos na economia para reativá-la.

Ele poderia apelar para uma medida contracíclica típica em tempos de recessão, facilitando a circulação do dinheiro para reativar o consumo e aumentar a taxa de investimento. Obras públicas, transporte, setor imobiliário e turismo interno (até que o turismo internacional recomece).

A atual desvalorização do dólar na economia internacional oferece outro espaço para respirar. Em uma economia dolarizada, a produção interna fica mais barata, as exportações se tornam mais competitivas, o preço das matérias primas que o país exporta tende a subir e a drenagem de dólares de importações baratas nos países vizinhos perde intensidade.

O contexto internacional oferece uma oportunidade para empreender uma política agressiva de reativação econômica e reconstruir sua credibilidade interna prejudicada. Mas isso significa abandonar os dogmas da austeridade e da mínima intervenção pública na economia.

Tem sido muito mais comum ver candidatos heterodoxos sofrerem uma conversão para a ortodoxia econômica neoliberal (Menem, Fujimori, Cardoso, Alan García, Paz Estenssoro). Poderia Guillermo Lasso ser o primeiro candidato neoliberal a se converter ao keynesianismo numa época em que pacotes de estímulo ao consumo interno, gastos públicos e produção nacional estão na ordem do dia em todo o mundo? Custa pouco para sonhar.