As esperadas políticas de Joe Biden para o Triângulo Norte

Aqueles que seguem de perto as políticas de Washington para o Triângulo Norte da América Central (El Salvador, Guatemala e Honduras), preveem mudanças radicais com Joseph Robinette Biden já sentado na cadeira que Trump relutantemente deixou no dia 20 de janeiro.

Com relação ao Triângulo Norte, a administração de Donald Trump apelou repetidamente para a antiga política estadunidense do porrete e da cenoura, mas mesmo assim, foi mais do que benevolente quando se tratou de desembolsar ajuda de todos os tipos. Desta forma, ele manteve seu poder e sua ascendência sobre as administrações dos três países. Com esta dualidade, ele os deixou muito preocupados como uma forma de discipliná-los e adicioná-los a seus interesses, independentemente do que acontecia em cada país.

Contradições da administração do Trump

Assim, ele lançou raios e relâmpagos, chamando-os de “países de merda” (sic), cheios de pessoas corruptas e traficantes de drogas. Mas, por outro lado, colaborou com os militares e a polícia, ao mesmo tempo em que contribuiu com fundos para neutralizar o gravíssimo problema das migrações irregulares ou para ações humanitárias que, devido à corrupção prevalecente, acabaram em sua maioria nos bolsos de funcionários inescrupulosos.

De acordo com o que a analista Carmen Rodríguez disse em dezembro passado para a Agência Anadolu, “a mudança na política dos EUA em relação aos países do Triângulo Norte da América Central para os próximos cinco anos já está marcada (…) As mudanças incluem cortes na ajuda militar e a publicação de uma lista com os nomes dos funcionários dos três países ligados a casos de corrupção ou tráfico de drogas. O Departamento de Estado (DOS) liderado pela Administração Biden-Harris concentrará a política na região no ataque à corrupção nos governos dos três países e nas principais causas da migração” (sic).

Atacar a Corrupção

Enquanto isso, de acordo com a congressista democrata Norma Torres, nascida na Guatemala e com um forte histórico de combate à corrupção nos países do Triângulo Norte, se o apoio aos funcionários corruptos for negado, a região poderia entrar em um período de maior estabilidade e assim minimizar a migração irregular para o norte. 

Sua posição é considerada excessivamente otimista, pois mesmo que a corrupção prevalecente seja em grande parte erradicada, outros fatores são fundamentais para melhorar significativamente a situação dos centro-americanos. Entre eles, a melhoria da economia, proporcionando, entre outras medidas, maiores oportunidades de emprego, algo que não se consegue de um dia para o outro, por mais esforço que se faça.

Em 2018, Torres promoveu uma emenda de lei que foi aprovada em 2019, que obriga o Departamento de Estado a publicar periodicamente uma lista com os nomes de funcionários corruptos no Triângulo Norte. No tempo transcorrido, a Casa Branca publicou listas verdadeiramente risíveis, pois omitiu a inclusão de funcionários em serviço com acusações muito graves, mas incluiu outros personagens que estavam em julgamento em seus países ou nos Estados Unidos por relações com o crime organizado.

As novas iniciativas

As novas iniciativas que Norma Torres está promovendo têm semelhanças com a Aliança para a Prosperidade, um plano para o Triângulo Norte projetado e implementado durante as administrações de Barack Obama. Estas novas políticas estão enquadradas no Omnibus Bill, um projeto de lei que foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso e ratificado por Donald Trump, cujas ações entrariam em vigor 180 dias após sua promulgação.

Como vice-presidente, Biden foi o coordenador dessa Aliança, que teve poucos resultados positivos porque não lidou seriamente com a neutralização da corrupção imperante na região. No entanto, Torres destaca que, enquanto Trump estava apenas interessado em assinar acordos para combater a migração irregular, Biden, na época, trabalhou na região, conhece-a e está ciente dos problemas de corrupção e da relação de grande parte da liderança política e empresarial com o crime organizado, principalmente sob a forma do narcotráfico.

Como foi dito anteriormente, embora incompleta, já existe uma lista de indivíduos corruptos, mas espera-se que a lista a ser elaborada como resultado da Omnibus Bill, que será conhecida como a “Lista Engel”, já que foi proposta pelo Deputado Eliot Engel, seja mais completa e inclua nomes que até o momento tem permanecido fora da emenda de Norma Torres.

a Procuradoria do Distrito Sul de Manhattan, Nova York

A partir desta lista, os Estados Unidos cancelarão vistos, autorizações, nomeações diplomáticas e outros status não apenas para funcionários do governo ligados a casos de corrupção, mas para todos aqueles que estão relacionados a tais crimes. Além disso, espera-se que o sistema de justiça dos EUA tenha as ferramentas para incluir em suas ações aqueles que têm alegações de envolvimento no tráfico de drogas, um crime pelo qual a Procuradoria do Distrito Sul de Manhattan, Nova York, pode tomar medidas contra os estrangeiros que não estão no país.

As sanções no marco da Omnibus Bill alcançam até mesmo os familiares e os relacionamentos pessoais dos funcionários em questão, caso eles tenham contribuído de uma forma ou de outra para os crimes imputáveis. A questão não termina aí, mas as acusações podem incluir aqueles que perpetram ou promovem assédio, violência ou intimidação direta contra funcionários estatais ou referentes não-governamentais por suas ações contra atos de corrupção.

De acordo com as recomendações do Congresso para aplicar esta lei, as investigações contra funcionários públicos ou pessoas físicas fora das estruturas estatais em El Salvador, Honduras e Guatemala serão lideradas pela Casa Branca e pelos Departamentos de Estado e do Tesouro dos Estados Unidos, em coordenação com as embaixadas e autoridades americanas no país envolvido.

As sanções previstas incluem cortes na ajuda militar, proibindo o Departamento de Estado de “financiar ou apoiar a compra de armas ou equipamentos militares” para as forças armadas dos três países do Triângulo Norte.

Por outro lado, o documento também declara que o governo estadunidense deve assegurar que as ameaças e ataques contra jornalistas, líderes sindicais, ambientalistas, defensores ou ativistas dos direitos humanos e outros membros da sociedade civil sejam devidamente investigados e que os responsáveis por tais crimes sejam levados à justiça.

*Tradução do espanhol por Maria Isabel Santos Lima

Foto da Embaixada dos EUA na Foter.com / CC BY-NC-ND

Nossa Newsletter