Do ano de 2000 para cá, os sistemas de saúde vêm sendo fundamentais para o progresso sanitário da América Latina e Caribe. A melhora na cobertura de assistência é explicada pela ampliação do acesso dos cidadãos a serviços de saúde, com aumento da expectativa de vida ou diminuição dos índices de mortalidade entre as crianças de menos de cinco anos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), grande parte dos países da região está implementando políticas e programas que têm por objetivo oferecer cobertura universal de saúde. Ainda assim, apesar dos avanços das últimas décadas, existem necessidades grandes e não resolvidas na região, e grandes desigualdades no que tange ao acesso à saúde.
Na América Latina, os gastos públicos com saúde no ano de 2004 eram equivalentes a 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB), um percentual consideravelmente menor que o mínimo de 5% recomendado para garantir padrões mínimos nos serviços de saúde. Os investimentos variavam bastante entre os países, de 1,5% do PIB no caso da Venezuela a 6,7% e 10,5%, nos casos de Costa Rica e Cuba, respectivamente.
Para superar as carências e estabelecer acesso exequível a serviços de qualidade para todos os cidadãos, os diferentes governos se veem diante da necessidade de mobilizar recursos adicionais ou reestruturar os níveis atuais de investimento a fim de obter cobertura universal.
As políticas devem se centrar em melhorar a eficiência do atendimento de saúde, com investimento em intervenções que obtenham os melhores resultados de saúde e implementação adequada dessas intervenções”
Na região, o gasto total com a saúde aumentou de 6,3% para 7,2%, de 1995 a 2004. Mas no contexto econômico regional e mundial atual, grande parte dos países latino-americanos enfrenta restrições orçamentárias. Por isso, de acordo com o relatório “Gasto Melhor para Vidas Melhores: Como a América Latina e o Caribe podem fazer mais com menos”, do Banco Interamericano de de Desenvolvimento (BID), “as políticas devem se centrar em melhorar a eficiência do atendimento de saúde, com investimento em intervenções que obtenham os melhores resultados de saúde e implementação adequada dessas intervenções”.
Na América Latina, faltam dados que expliquem a ineficiência dos gastos com a saúde, o que representa uma limitação na hora de reordenar os esforços para definir políticas. Ainda assim, de acordo com o estudo do BID, dos 27 países da América Latina e Caribe, 22 ficam na metade inferior do ranking de eficiência média mundial, e 12 deles estão entre os 25% de países mais ineficientes. Isso se deve a uma distribuição incorreta de recursos para os recursos humanos, infraestrutura, medicamentos, equipes e informações.
Os países da região também apresentam grande heterogeneidade em termos de eficiência de gastos. O Chile é o país mais eficiente, e o único da região que fica entre os 25% de países mais bem colocados no ranking, junto à maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e sua alta eficiência explica os bons resultados do país em diversos indicadores, como o de expectativa de vida ao nascer.
Barbados, Costa Rica, Cuba e Uruguai vêm logo abaixo do Chile em termos de eficiência. No extremo oposto, os países mais ineficientes em seus investimentos de saúde são Bolívia, Equador, Guatemala, Guiana, Panamá e Suriname.
E uma das categorias em que os países da região apresentam resultados particularmente negativos é a provisão de acesso equitativo aos serviços de saúde.Nesse contexto, no qual o aumento dos orçamentos de saúde é improvável, de acordo com o estudo do BID, grande parte dos países da região poderia melhorar sensivelmente seus indicadores se obtivesse um avanço de eficiência.
Para isso, os governos teriam de “melhorar as instituições e a governança; regulamentar os preços dos remédios; e oferecer tratamento primário integral”. Essas mudanças são imprescindíveis diante do envelhecimento da população, da incidência crescente de doenças crônicas, e de avanços socioeconômicos que se traduzem em demanda maior por serviços de saúde universais e de qualidade.
Autor
Jornalista, mestre em Jornalismo pela Universidade de Barcelona e em Estudos Latino-Americanos pela Universidade Complutense de Madrid.
