A limitada noção de democracia do presidente Boric

O presidente do Chile, Gabriel Boric, insiste com frequência que teve que se desprender de muitos dos clichês tradicionais da esquerda chilena. No entanto, talvez ele não esteja consciente de todos os que ainda carrega consigo. Nas últimas semanas, ele repetiu uma frase que adora, mas sem perceber que ela reflete uma noção limitada de democracia, própria da esquerda tradicional, em especial na América Latina.

O presidente afirma cada vez que tem a oportunidade: “A democracia está para resolver os problemas das pessoas, porque se não o fizer, as pessoas se desencantam”. Nisto consistiria o valor fundamental da democracia: assegurar o bem-estar da população, sobretudo no plano sócio-econômico (embora não unicamente). Ao expressar esta ideia, Boric está se inscrevendo na concepção habitual da esquerda latino-americana, segundo a qual a natureza da democracia é puramente instrumental; ela não tem valor em si mesma.

Este desconhecimento do valor substantivo da democracia tem consequências: é o que levou a elogiar o regime cubano durante muito tempo e a ocultar as “imperfeições” de governos como o venezuelano ou o nicaraguense. 

A esquerda latino-americana ainda está relutante em admitir que a democracia tem um duplo valor. O sistema democrático não é simplesmente uma fábrica de bem-estar. Seu valor substantivo consiste em ser um sistema que permite a um grupo social tomar decisões coletivas em condições pacíficas e previsíveis. Este valor substantivo é crucial para o desenvolvimento humano. Portanto, as decisões coletivas democráticas podem estar mais ou menos a nosso gosto, estar alinhadas ou não com nossa ideologia ou nosso sistema de valores. Mas se uma decisão foi adotada normativamente de forma correta, a democracia cumpriu com sua função principal: permitir que o conjunto social possa adotar decisões coletivas de maneira pacífica. 

Naturalmente, o sistema democrático também está orientado para o bem comum e, nesse sentido, buscará o bem-estar da população. Mas reduzir o valor da democracia a esta segunda função reflete um menosprezo pelo valor substantivo da democracia, o que pode colocar em risco esse nível de desenvolvimento humano. Como disse Adam Przeworki, o desenvolvimento é algo muito oral: poder comer e poder falar. E se qualquer um dos elementos do binômio for violado, o desenvolvimento humano é impedido.

Por outro lado, o desconhecimento do valor substantivo da democracia leva à manutenção de uma deficiente cultura política cívica e política. Se os cidadãos (e, sobretudo, seus representantes políticos) só valorizam a democracia por sua capacidade de gerar bem-estar, não é de se surpreender que os cidadãos deixem de se sentir comprometidos com a democracia tão logo surja uma crise econômica nacional ou internacional.

Onde então devemos procurar os defensores do valor público do sistema político democrático? E, é claro, se não houver defensores do valor substantivo da democracia, este sistema político estará exposto a múltiplas crises e nunca poderá ser dito que esteja fundamentalmente consolidado. As pesquisas de opinião mostram que nos países da região ainda existem setores significativos da população com baixa cultura democrática que depreciam o valor da democracia.

O Presidente Boric deveria perceber que no Chile ainda existem setores desta população que estão descontentes e insatisfeitos com a democracia e, de fato, poderiam ter tido uma influência significativa sobre o resultado do último plebiscito. Naturalmente, as duas dimensões do valor da democracia estão conectadas: elevar o nível de vida da população também pode contribuir para um maior compromisso com o sistema democrático. Mas isto não é automático ou linear.

É preciso dar atenção especial à elevação da cultura política democrática na América Latina. Seria, portanto, uma conquista fundamental do mandato presidencial de Boric se o compromisso com o valor substantivo da democracia aumentasse sensivelmente entre a população até o final de seu governo. No entanto, para isso, ele teria que se desprender o quanto antes dessa noção simplesmente instrumental da democracia que ainda arrasta consigo.  

_{*Tradução do espanhol por Giulia Gaspar}