Em meio às últimas disputas eleitorais, proliferaram acusações entre os candidatos de que o oponente estaria colocando a democracia em risco. E, no âmbito da reflexão, surgiram nas últimas semanas vários relatórios alarmantes sobre o estado da democracia na América Latina. Essa notável coincidência parece ser um bom indicador da crescente preocupação com a governança democrática na região.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) acaba de emitir um relatório geral sobre democracia e desenvolvimento na região, com o título bastante revelador: Democracias sob Pressão, onde aponta em seu prólogo que as tensões atuais “ se desenrolam em um contexto no qual as democracias enfrentam pressões novas e interconectadas. A polarização política se intensificou. O crime organizado e as economias ilícitas ampliaram sua influência em alguns contextos. As plataformas digitais e a inteligência artificial estão transformando a esfera pública e a forma como as pessoas participam da vida política.”
Ao mesmo tempo, uma monografia sobre as condições de governança na América Latina foi publicada pela revista espanhola Tiempo de Paz, editada por Paquita Sauquillo e Carlos F. Liesa, que analisa as tendências estruturais e contextuais que sustentam essa governança democrática na região. Além de uma análise da situação econômica atual, da segurança e da violência, e do aumento dos fluxos migratórios, Marcela Ríos, representante do International IDEA para a América Latina e ex-Ministra da Justiça do Chile, analisa o estado da democracia na região, navegando entre a resiliência e a desilusão.
Ambas as publicações compartilham preocupações sobre a atual encruzilhada que a democracia enfrenta na América Latina, mas apresentam algumas diferenças de abordagem. O relatório do PNUD afirma que “revisa a noção de ‘democracia dos cidadãos’ proposta pelo relatório do PNUD de 2004”, mas acrescenta que “incorpora o papel do Estado como mediador fundamental entre a democracia e o desenvolvimento humano”. Essa ênfase no papel-chave do Estado desloca o foco do relatório de 2004, que considerava a principal chave o que chamava de “criação da cidadania”.
Essa diferença de enfoque se reflete em vários artigos e na introdução da monografia sobre a América Latina produzida pela Tiempo de Paz. A base dessa diferença reside no valor atribuído à democracia. O valor da democracia é duplo: um instrumental, em que a democracia é valorizada ou não com base no bem comum que pode proporcionar (emprego, educação, saúde etc.), e outro substantivo, que entende a democracia como um sistema político que permite a tomada de decisões coletivas em tempos de paz. Quando o valor instrumental da democracia é priorizado, seu apoio é condicionado por outras tendências estruturais (crises econômicas globais etc.), enquanto que, se o valor substantivo da democracia é claramente percebido, seu apoio é posto em prática sem muitas condições.
No processo que levou ao relatório de 2004 sobre democracia, esse valor dual refletiu-se numa frase que obteve considerável consenso: “a qualidade da democracia depende não só da qualidade das instituições, mas também da qualidade dos cidadãos” (ou, por outras palavras, da qualidade da cultura política dos cidadãos). Portanto, o relatório de 2004 considerou a criação de uma cidadania ativa crucial para a consolidação de uma democracia de cidadãos.
De fato, o relatório de 2004 já revelava uma diferença de perspetiva entre aqueles que consideravam o Estado a pedra angular e aqueles que acreditavam que a chave residia na cultura política dos cidadãos. Aparentemente, no atual relatório de 2026 apresentado pelo PNUD, aqueles que enfatizam o Estado voltaram a “reimaginar os futuros da democracia”. Alguns podem ver isso como uma correção de rumo necessária, enquanto outros perceberão como um retrocesso em relação à ideia de democracia centrada no cidadão, tão elogiada desde 2004.
Como se pode ver na edição especial do Tiempo de Paz, trata-se de um falso dilema: não parece necessário ter que escolher entre ter Estados fortes e eficazes e contribuir para o esforço de criar cidadãos com uma cultura política que compreenda o valor substancial da democracia.
Autor
Enrique Gomáriz Moraga tem sido pesquisador da FLACSO no Chile e outros países da região. Foi consultor de agências internacionais (UNDP, IDRC, BID). Estudou Sociologia Política na Univ. de Leeds (Inglaterra) sob orientação de R. Miliband.
