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A democracia: o pior sistema de governo?

Alguns governos que, em nome das maiorias, tomam decisões públicas que podem acabar com a democracia e até mesmo soltar demônios no mundo.

Nos últimos dias e semanas, temos testemunhado mais do que nunca o valor da democracia, em um momento em que as grandes capitais do mundo e os populismos de ambos os lados dominam como nunca antes.  

Eis a afirmação que alguém fez com astúcia sobre a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, acompanhado por alguns dos homens e mulheres mais ricos do mundo, entre eles o mexicano Slim: quantos milhões de dólares havia nas contas daquelas centenas de homens e mulheres vestidos formalmente que aplaudiram ou não, como rejeição, as posições mais radicais do enfant terrible da democracia estadunidense? 

No entanto, a referência constante à democracia como modelo de vida é significativa, simbólica e perturbadora, e isso não é um fato menor em tempos de globalização: foi demonstrado que, para que esse modelo funcione, ele precisa de instituições para preservar o equilíbrio dentro e fora de um país ou de um bloco democrático.  

E isso, instituições que trabalham para sustentar a democracia, é um valor da democracia que não vemos nas autocracias da China ou da Rússia. Esse valor está nos Estados Unidos e também, como vimos nas últimas semanas, no Canadá. 

Portanto, vamos explorar à luz de hoje o antigo argumento de Winston Churchill, que certa vez observou: “A democracia é o pior sistema de governo, exceto por todos os outros que foram inventados”. Será que esse postulado perdeu sua validade e existem sistemas políticos melhores? Nada parece provar isso ainda, quando claramente não estamos falando da mesma democracia do pós-segunda guerra, mais interessada em construir instituições supranacionais capazes de evitar novas conflagrações mundiais do que em se tornar o melhor álibi para o princípio liberal do laissez faire, laissez passer

A democracia atual é superlativamente baseada no livre mercado, e isso, que é uma força para os agentes econômicos, torna-se uma debilidade para as sociedades, que veem as desigualdades crescerem impunemente e o surgimento de todos os tipos de populismo à esquerda e à direita. 

No entanto, as autocracias que se multiplicam pelo mundo confiscam direitos e impõem obrigações em meio a muita propaganda governamental que obscurece a realidade em detrimento dos cidadãos, que ficam sem garantias legais para defender o que conquistaram em lutas emblemáticas pelos direitos civis. Mesmo assim, as democracias ainda são um pilar de convivência na diferença entre os seres humanos.  

A recente experiência da renúncia de Pierre Trudeau ao cargo de primeiro-ministro do Canadá, por exemplo, demonstra que o sistema democrático parlamentar é capaz de processar crises políticas de forma ordenada.  

A crise no governo liberal quebrou a coesão, o que levou à renúncia do ministro das finanças e a setores do Partido Liberal que pediram a Trudeau que renunciasse para eleger um novo primeiro-ministro. A oposição, em seu papel de contrapeso, exigiu que ele convocasse novas eleições para construir uma nova maioria e ter um novo líder político para enfrentar as pretensões anexionistas da segunda era Trump. Trudeau renuncia, mas não convoca eleições porque essas são simplesmente as regras do jogo democrático. A oposição conservadora as aceita e vira a página para se concentrar em fazer sua voz ser ouvida com o retorno de Trump à Casa Branca e se preparar para as eleições do próximo mês de outubro.   

Essa dinâmica governo-oposição também se repete nos Estados Unidos a partir do momento em que Kamala Harris sai para dizer ao seu povo, como uma boa democrata, que reconhece sua derrota eleitoral e, no dia seguinte, como é de praxe em uma democracia, retorna às suas funções como vice-presidente do governo Biden. Daquele momento em diante, todo o cenário estava a serviço do presidente eleito.  

Melhor ainda: Harris, em sua dupla capacidade de ex-candidata presidencial e vice-presidente, comparece à cerimônia de posse de Trump como novo presidente dos Estados Unidos e ocupa um lugar de destaque ao lado do presidente Biden. Algo que, aliás, Trump não fez quando, como candidato derrotado, não compareceu à cerimônia de posse de Biden perante os representantes das autoridades públicas e convidados especiais e, em última instância, perante o mundo, que nessa ocasião acompanhava com expectativa um ritual sucessório carregado de símbolos e mensagens.  

Esse ritual incluiu desde depositar uma coroa de flores na Estátua do Soldado Desconhecido até fazer o juramento com a mão direita levantada enquanto a esquerda repousava sobre duas bíblias, a sua própria e uma pertencente ao ex-presidente Abraham Lincoln, sob o lema “ Nossa Democracia Duradoura, Uma Promessa Constitucional”; desde o jantar à luz de velas com seus principais doadores de campanha até os tiros de canhão que sacudiram a rotunda do Capitólio; desde a presença de juízes de tribunais até membros do Senado e da Câmara dos Deputados com os donos do dinheiro e líderes religiosos hiperativos.  

Também testemunhamos a foto protocolar e civilizada de despedida com Joe Biden e sua esposa, que, minutos após a cerimônia de sucessão, embarcaram em um helicóptero e, com esse ritual, a máxima do poder foi cumprida: “ Que morra o rei, viva o rei”. Não menos importante para a América Latina é a ausência na cerimônia dos presidentes Sheinbaum e Trudeau, carregados de maus presságios para o sul, enquanto ganha relevância midiática o convite aos presidentes da Argentina, Equador e El Salvador, que é selado com o discurso de posse apontando a fronteira mexicana como a fonte de todos os males de seus países. 

Em suma, o jogo democrático demonstra sua capacidade de os cidadãos se expressarem nas urnas e preservarem ou aliviarem os governos ao gosto das maiorias. Governos que, em nome das maiorias, tomam decisões públicas que podem acabar com a democracia e até mesmo soltar demônios no mundo. Cabe nos perguntarmos: existe um sistema político melhor do que esse?  

Tradução automática revisada por Giulia Gaspar.

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Professor da Universidade Autônoma de Sinaloa. Doutor em Ciência Política e Sociologia pela Universidade Complutense de Madri. Membro do Sistema Nacional de Pesquisadores do México.

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