Embora a América Latina seja muito heterogênea e complexa, as manchetes que refletiram os eventos na região durante o ano que termina podem ser resumidas em uma dúzia, uma por mês, que ficam como um resumo do ocorrido ao mesmo tempo que ditam a agenda para 2023.
De acordo com o CAF – Banco de Desenvolvimento, enquanto os 10% mais ricos da região ficam com 55% da renda e 77% da riqueza, os 50% mais pobres recebem 10% da renda e apenas 1% da riqueza. Uma desigualdade que se transmite de maneira persistente de geração em geração e que mina as bases sociais da ordem política.
Em seu informe anual Balance Preliminar de las Economías de América Latina y el Caribe, a CEPAL projeta que o crescimento regional no próximo ano será um terço da taxa esperada para 2022. Em um contexto de incertezas externas e restrições internas, os países da América Latina e do Caribe crescerão 3,7% em 2022, pouco mais da metade da taxa de 6,7% registrada em 2021. Estima-se que em 2023 a desaceleração do crescimento econômico se aprofunde e alcance uma taxa de 1,3%.
Sem ter fechado os dados para 2022, a tendência que as taxas de homicídio excedam 20 pessoas por 100.000 habitantes continua na Venezuela, Honduras, Colômbia e México, e se aproxima dessa cifra o Brasil, El Salvador e Honduras. A persistência do crime organizado vinculado ao narcotráfico, mas também à mineração ilegal e ao tráfico de pessoas é uma causa de insegurança desenfreada e um sinal do fracasso de estados com capacidades gravemente diminuídas e da existência de zonas cinzentas onde o estado está ausente.
Os movimentos migratórios continuam tendo uma presença notável. Países como a Venezuela, com mais de seis milhões de emigrantes, Honduras, Nicarágua, Guatemala, El Salvador, México e Cuba lideram a diáspora. Nos últimos três anos, o número de nicaraguenses vivendo fora do país cresceu de 10% de sua população total para 17%. Desde 2018, 154.000 nicaraguenses solicitaram asilo na Costa Rica e em 2022 mais de 180.000 emigraram para os Estados Unidos, assim como quase 250.000 cubanos, mais de 2% dos 11 milhões de habitantes da ilha, constituindo a maior ameaça para o futuro de um país que está se despovoando, ao enfrentar simultaneamente uma baixa taxa de natalidade.
A paridade de gênero está muito longe de ser alcançada no âmbito do Poder Executivo na região, enquanto se avança lentamente no seio do Poder Legislativo. Apenas duas mulheres são presidentes, Xiomara Castro chegou ao poder sendo esposa de um ex-presidente que realmente detém as rédeas do poder em Honduras, e Dina Boluarte o fez em sua condição de vice-presidente após a destituição do presidente peruano.
O apoio e a satisfação com a democracia continuam caindo. No Peru, que sofreu uma das crises políticas mais agudas ao longo de 2022, de acordo com o Barómetro de las Américas, o apoio à democracia caiu de 63% em 2008 para 50% em 2021, enquanto a satisfação com a democracia caiu de 52% em 2012 para 21% em 2021. Além disso, mais de 88% acreditam que mais da metade ou todos os políticos são corruptos. Estes dados são compartilhados com diferenças mínimas em toda a região.
Embora a Costa Rica continue entre os três principais países latino-americanos na maioria dos índices que medem o desempenho da democracia, em abril, Rodrigo Chávez, que havia vivido várias décadas fora do país e que tinha apenas uma breve experiência política como ministro do governo cessante, foi eleito presidente com pouco apoio partidário. Sua inexperiência e seu palavreado demagógico estão conduzindo o país a um cenário preocupante.
Gustavo Petro é o personagem do ano na Colômbia, não só porque é o primeiro presidente de esquerda na história do país, mas também porque desde antes de sua vitória nas urnas ele havia marcado a agenda política nacional de forma muito intensa e, não raras vezes, de forma também muito polêmica. A abertura das negociações com a última guerrilha viva da América Latina, o ELN, é também um marco relevante.
Enquanto Lula estava dando forma a um governo que terá mais uma vez quase quarenta pastas ministeriais para satisfazer os requerimentos do presidencialismo de coalizão que está tão firmemente estabelecido no país, Bolsonaro falou em público em 9 de dezembro, após 37 dias sem que sua voz fosse ouvida, em um discurso de 15 minutos para apoiadores lotados em frente ao Palácio Alvorada, a residência presidencial. A resistência de Bolsonaro em aceitar a vitória eleitoral de Lula continua a alimentar a polarização no país.
Na Argentina, após um ano em que a inflação se aproximou de 100%, a sentença de seis anos de prisão anunciada em 6 de dezembro que enterrou as aspirações presidenciais de Cristina Fernández, sujeito de uma tentativa de assassinato em setembro, somou-se uma grave crise de duplo sentido protagonizada pelo enfrentamento entre a Cidade de Buenos Aires e o governo federal e pelo choque entre o Poder Executivo e o Judiciário. A vice-presidente disse que ela foi vítima de uma “máfia judicial” cujo único objetivo era proibi-la da política, ressaltando que não havia “renúncia, nem auto-exclusão [mas] proscrição”. Por sua vez, a decisão da Suprema Corte acrescenta mais um conflito ao clima pré-eleitoral de 2023.
Três meses após a derrota do plebiscito, o Presidente Boric conseguiu impor um mecanismo para dar continuidade ao processo de reforma constitucional truncado pelo resultado negativo do plebiscito celebrado em setembro. Ultrapassando as tensões entre o partido no poder e a oposição que o impediram de avançar, um novo Conselho Constitucional composto por 50 representantes eleitos pelo povo e 24 especialistas será eleito em abril próximo. O texto elaborado será ratificado mediante outro plebiscito em novembro. O autoritarismo está enraizado na Nicarágua e na Venezuela, enquanto México, El Salvador, Guatemala e Honduras estão à deriva em um contexto regional de democracias fatigadas. Em 2023, serão celebradas eleições presidenciais e legislativas no Paraguai, Guatemala e Argentina, e eleições municipais no Equador e Colômbia. No Peru estão previstas celebrá-las adiantas, em abril de 2024, a menos que a crise que invade na atualidade o país obrigue sua antecipação.
Autor
Profesor Emérito de la Universidad de Salamanca y de la UPB (Medellín). Últimos libros publicados (2020): “El oficio de político” (2ª ed., Tecnos, Madrid) y coordinado con Mercedes García Montero y Asbel Bohigues (2024): “Elecciones en América Latina: de pandemia y de derrotas (2020-2023)”, (Centro de Estudios Políticos y Constitucionales. Madrid)
